A Uni\u00e3o Europeia incluiu regras rigorosas para as grandes plataformas tecnol\u00f3gicas com a Lei dos Mercados Digitais (DMA) em 2022. Dois anos depois, a Comiss\u00e3o Europeia avaliou o seu funcionamento e os impactos no mercado.<\/p>\n
A DMA visa reduzir o poder das maiores empresas, obrigando-as a permitir desinstala\u00e7\u00e3o de apps pr\u00e9-instaladas, acesso a lojas de terceiros e privil\u00e9gios iguais para servi\u00e7os de concorrentes. Empresas n\u00e3o podem favorecer os seus pr\u00f3prios produtos nem reutilizar dados sem consentimento expl\u00edcito.<\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o da norma trouxe mudan\u00e7as r\u00e1pidas, como menus de escolha para navegadores e motores de busca e a possibilidade de mensagens entre apps diferentes no WhatsApp. O \u00f3nus de prova recai sobre as gigantes, com potenciais san\u00e7\u00f5es em caso de incumprimento, mas cresceram tamb\u00e9m os obst\u00e1culos em algumas tarefas digitais.<\/p>\n
A an\u00e1lise publicada a 3 de maio de 2026 reconhece avan\u00e7os, nomeadamente maior diversidade de op\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o. Contudo, aponta vulnerabilidades que permanecem por resolver e \u00e1reas onde a aplica\u00e7\u00e3o pode ser mais eficaz.<\/p>\n
Para os cidad\u00e3os, a expans\u00e3o da DMA para tecnologias emergentes, como a IA, dever\u00e1 aumentar a escolha de ferramentas inclu\u00eddas nos dispositivos. O objetivo \u00e9 reduzir a depend\u00eancia das predefini\u00e7\u00f5es dos fabricantes.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o questiona se a DMA est\u00e1 a melhorar a experi\u00eancia digital na UE e quais s\u00e3o as quest\u00f5es priorit\u00e1rias para o futuro. Em paralelo, uma sondagem an\u00f3nima est\u00e1 em curso para recolher opini\u00f5es p\u00fablicas, com os resultados a influenciar a cobertura jornal\u00edstica sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"