A assist\u00eancia em terra nos aeroportos portugueses mant\u00e9m-se, por agora, nas m\u00e3os da Menzies, antiga Groundforce, mesmo ap\u00f3s ter perdido o concurso promovido pela ANAC. A licen\u00e7a foi prorrogada at\u00e9 outubro de 2026, para garantir estabilidade no Ver\u00e3o e manter o servi\u00e7o de bagagem. A governa\u00e7\u00e3o aponta a litig\u00e2ncia do processo como motivo central.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Infra-estruturas e Habita\u00e7\u00e3o explica que a extens\u00e3o j\u00e1 tinha sido assumida e publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica. O objetivo \u00e9 evitar impactos no atendimento aos passageiros durante a fase de transi\u00e7\u00e3o e do lit\u00edgio em torno da atribui\u00e7\u00e3o de novas licen\u00e7as.<\/p>\n
A ANAC j\u00e1 concluiu o concurso para novas licen\u00e7as de assist\u00eancia em terra, ocorrendo a vit\u00f3ria do cons\u00f3rcio Clece\/South, pertencente ao grupo espanhol ACS e ao IAG. A TAP desistiu de manter participa\u00e7\u00e3o direta na SPdH, passando a ser apenas acionista de refer\u00eancia.<\/p>\n
A Menzies det\u00e9m 50,1% da SPdH, com a TAP a possuir os 49,9% restantes. A empresa contestou o concurso com uma provid\u00eancia cautelar que suspende, de momento, a aplica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da ANAC. O tribunal ainda n\u00e3o decidiu o desfecho.<\/p>\n
A ANA Aeroportos comunicou que a transi\u00e7\u00e3o entre prestadores n\u00e3o ser\u00e1 imediata. O per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o previsto \u00e9 de pelo menos 12 meses, podendo estender-se a 19 meses, conforme o cen\u00e1rio judicial e operacional.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o atual enquadra-se na necessidade de manter a previsibilidade operacional. O Governo pretende abrir, nas pr\u00f3ximas semanas, um processo de revis\u00e3o legal para permitir extens\u00f5es superiores dentro do quadro normativo vigente.<\/p>\n
Caso a TAP passe a ser \u00fanica operadora interna, a SPdH pode manter muita da equipa em regime de auto-servi\u00e7o. O Governo garante salvaguarda de postos de trabalho e condi\u00e7\u00f5es laborais, ainda que a transi\u00e7\u00e3o se confirme.<\/p>\n
A extens\u00e3o de prazos at\u00e9 outubro \u00e9 tempor\u00e1ria e visa evitar rupturas no servi\u00e7o at\u00e9 a solu\u00e7\u00e3o final. O Governo aponta para ajustes legais que permitam prorroga\u00e7\u00f5es adicionais, alinhadas com o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e lit\u00edgio em curso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"