O PSD e o CDS-PP apresentaram no parlamento uma recomenda\u00e7\u00e3o ao Governo para criar o programa de voluntariado c\u00edvico-militar Defender Portugal. A proposta, entregue na segunda-feira e com apresenta\u00e7\u00e3o prevista para ter\u00e7a, visa atrair jovens para as For\u00e7as Armadas. A iniciativa n\u00e3o tem for\u00e7a de lei, funcionando como recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O programa pretende durar entre tr\u00eas e seis semanas, com uma parte em regime de internato, e destina-se a jovens portugueses entre os 18 e os 23 anos. O objetivo \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o c\u00edvica, f\u00edsica e militar, fortalecendo a liga\u00e7\u00e3o entre sociedade civil e Defesa Nacional.<\/p>\n
Os jovens que conclu\u00edrem o programa receberiam uma retribui\u00e7\u00e3o \u00fanica de 439,21 euros, correspondente a 50% do valor pago na instru\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao primeiro escal\u00e3o das For\u00e7as Armadas. Al\u00e9m disso, teriam direito \u00e0 obten\u00e7\u00e3o gratuita da carta de condu\u00e7\u00e3o em estabelecimentos militares habilitados.<\/p>\n
O programa tamb\u00e9m seria valorizado em concursos de acesso \u00e0s For\u00e7as Armadas, for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a, pol\u00edcia e bombeiros profissionais. O objetivo \u00e9 incentivar a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica sem impor obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os dois partidos defendem que o Governo promova, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, o ensino do dom\u00ednio da Defesa Nacional, com conte\u00fados preparat\u00f3rios do programa. O Instituto da Defesa Nacional colaboraria com as for\u00e7as armadas e minist\u00e9rios competentes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, prop\u00f5em um Plano Nacional de Sa\u00fade Mental nas For\u00e7as Armadas, baptizado Mente Forte, com a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o para militares e fam\u00edlias, articulado com o SNS e o Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
Os recomendantes exigem a publica\u00e7\u00e3o de um Relat\u00f3rio Anual de Sa\u00fade Mental das For\u00e7as Armadas, por ramo, para aferir progressos. Argumentam que a atual situa\u00e7\u00e3o internacional exige reflex\u00e3o sobre o modelo de Defesa Nacional e destacam o efetivo real pr\u00f3ximo de 24.500 militares.<\/p>\n
Os partidos destacam que a profissionaliza\u00e7\u00e3o trouxe especializa\u00e7\u00e3o, mas criaria um fosso de atrac\u00e7\u00e3o que deve ser resolvido com novos mecanismos de m\u00e9rito e cidadania. O Defender Portugal seria visto como um pacto intergera\u00e7\u00f5es, n\u00e3o uma militariza\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
Os grupos do PS e do Chega tamb\u00e9m apresentaram resolu\u00e7\u00f5es para aproximar os jovens das For\u00e7as Armadas, incluindo revis\u00f5es ao Dia de Defesa Nacional. O Chega prop\u00f5e transformar o dia numa Semana da Defesa Nacional com inspe\u00e7\u00f5es. O PS sugere estudar novos modelos de recrutamento volunt\u00e1rio.<\/p>\n
No in\u00edcio de abril, a Comiss\u00e3o de Defesa decidiu aguardar as iniciativas do PSD\/CDS-PP para debater os projetos em conjunto antes de vot\u00e1-los em plen\u00e1rio. A tramita\u00e7\u00e3o segue em prepara\u00e7\u00e3o para eventual aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"