O Governo prorrogou at\u00e9 25 de outubro de 2026 as licen\u00e7as atuais de assist\u00eancia em escala (handling) nos aeroportos continentais de Lisboa, Porto e Faro. A medida visa manter a estabilidade do servi\u00e7o durante o ver\u00e3o, per\u00edodo de maior procura.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o, anunciada pelo Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, pretende ainda permitir supera\u00e7\u00e3o do contencioso existente no concurso para atribui\u00e7\u00e3o de novas licen\u00e7as. Assim, evita-se interrup\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o de handling.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, o objetivo \u00e9 garantir a continuidade operacional enquanto se resolvem lit\u00edgios relacionados com o concurso. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar impactos na circula\u00e7\u00e3o de passageiros durante o pico sazonal.<\/p>\n
O an\u00fancio explica que o relat\u00f3rio final do concurso, elaborado pela Autoridade Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) e conclu\u00eddo em janeiro de 2026, determinou a adjudica\u00e7\u00e3o ao cons\u00f3rcio Clece\/South.<\/p>\n
A decis\u00e3o de prorrogar as licen\u00e7as surge ap\u00f3s a conclus\u00e3o inicial do processo de contrata\u00e7\u00e3o, que esteve sujeita a contenciosos. A medida mant\u00e9m as regras em vigor enquanto se encerra a litig\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"