O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa recusou, em mar\u00e7o deste ano, confirmar uma decis\u00e3o de um tribunal russo que obrigava uma refugiada ucraniana, residente em Faro, a entregar os dois filhos ao ex-marido russo, o economista que vive em Moscovo.<\/p>\n
Para os ju\u00edzes desembargadores portugueses, a senten\u00e7a russa \u00e9 inv\u00e1lida por incompet\u00eancia e n\u00e3o salvaguarda o superior interesse das crian\u00e7as, nem garante o direito de a m\u00e3e ver os filhos, que permanecer\u00e3o em Portugal.<\/p>\n
Os desembargadores entenderam que o conflito entre os pais n\u00e3o pode ser dirimido num tribunal russo e salientaram a necessidade de salvaguardar as rela\u00e7\u00f5es familiares. A decis\u00e3o mant\u00e9m as crian\u00e7as sob resid\u00eancia segura em Portugal.<\/p>\n
A fam\u00edlia fugiu da Ucr\u00e2nia, instalando-se no Algarve, no quadro da crise humanit\u00e1ria. O tribunal portugu\u00eas avaliou que o regime de prote\u00e7\u00e3o de menores em Portugal \u00e9 mais adequado ao interesse das duas crian\u00e7as, de cinco e nove anos, mantendo-as com a m\u00e3e.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"