O Governo europeu est\u00e1 a avan\u00e7ar com o fim gradual das licen\u00e7as gratuitas de carbono para a ind\u00fastria, at\u00e9 2034. Em Portugal, 145 instala\u00e7\u00f5es abrangidas pelo CELE est\u00e3o sujeitas a esta transi\u00e7\u00e3o, que o Executivo v\u00ea como parte de um eixo estrat\u00e9gico para a descarboniza\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a nacional. O objetivo \u00e9 reduzir o peso financeiro do carbono sobre a economia.<\/p>\n
Para o Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia (MAE), a medida \u00e9 obrigat\u00f3ria no quadro europeu, com o Governo a assegurar que as receitas do mercado ser\u00e3o reinvestidas na transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. No entanto, a ind\u00fastria alerta que o ritmo pode comprometer a competitividade nacional, especialmente se os fundos n\u00e3o forem direcionados para apoiar a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 2034, as licen\u00e7as gratuitas v\u00e3o desaparecendo de forma gradual, no \u00e2mbito do CELE. O MAE recorda que a elimina\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para manter incentivos \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o, rejeitando apelos para adiar as regras do mercado de carbono. A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 partilhada com Estados-membros de maior ambi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, como Espanha, Dinamarca e Pa\u00edses Baixos.<\/p>\n
Os dados de 2025 mostram que apenas 4,5% das receitas de leil\u00f5es foram destinadas a apoio directo \u00e0 ind\u00fastria, com 55,7% (311 milh\u00f5es de euros) para energias renov\u00e1veis. Outros 24% financiaram transportes p\u00fablicos. O montante para custos indiretos de carbono ficou em 25 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
O MAE destaca que j\u00e1 foram mobilizados 715 milh\u00f5es de euros (de um total de 737 milh\u00f5es) no PRR para descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, com as receitas dos leil\u00f5es canalizadas para o Fundo Ambiental. O objetivo \u00e9 financiar a transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e reduzir impactos competitivos.<\/p>\n
A APQu\u00edmica aponta que grande parte das receitas serve para financiar prioridades n\u00e3o ligadas \u00e0 ind\u00fastria intensiva em CO2. A Atic defende que os recursos deviam ser reinvestidos na pr\u00f3pria ind\u00fastria para sustentar a transi\u00e7\u00e3o, enquanto a Zero questiona a efetividade clim\u00e1tica do gasto e a separa\u00e7\u00e3o entre custos evitados e investimentos realizados.<\/p>\n
Patr\u00edcia Fortes, investigadora, sustenta que a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es entre 2021 e 2024 indica queda da intensidade carb\u00f3nica da ind\u00fastria, n\u00e3o apenas contra\u00e7\u00e3o da atividade. Ainda assim, avisa que o desafio de cumprir metas at\u00e9 2030 exige redu\u00e7\u00f5es significativas ano a ano.<\/p>\n
O pre\u00e7o das licen\u00e7as tem sido vol\u00e1til, situando-se em cerca de 69 euros por tonelada no in\u00edcio de 2026. Especialistas apontam que, com o fim das licen\u00e7as gratuitas, o custo de abatimento pode tornar-se mais atrativo financeiramente, especialmente se o pre\u00e7o do carbono disparar para al\u00e9m de 100 euros at\u00e9 2030.<\/p>\n
A Zero ressalva que, entre 2021 e 2025, apenas Cimpor recebeu mais de 10 milh\u00f5es de licen\u00e7as gratuitas. Defende que apoios devem exigir planos de descarboniza\u00e7\u00e3o cred\u00edveis e metas verific\u00e1veis, com instrumentos como CCfD a considerar para reduzir incertezas na transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Portugal assumiu a neutralidade carb\u00f3nica para 2045, meta alinhada com o PNEC 2030. A continuidade do fim gradual das licen\u00e7as gratuitas depende de manter a press\u00e3o sobre o pre\u00e7o do carbono e garantir que os recursos gerados alimentem a transforma\u00e7\u00e3o real dos setores mais emissores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"