O ex-presidente Jos\u00e9 Moura e a ex-diretora Marta Soares do Lar do Com\u00e9rcio, em Matosinhos, est\u00e3o acusados de propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a contagiosa agravada pela morte, na sequ\u00eancia de um surto de covid-19. O caso remonta a mar\u00e7o a maio de 2020, per\u00edodo cr\u00edtico da pandemia em Portugal.<\/p>\n
Entre 7 de abril e 13 de maio de 2020, 109 utentes ficaram infectados no lar, com 18 mortes associadas ao surto. Al\u00e9m disso, houve tr\u00eas casos de danos f\u00edsicos graves entre os residentes. O MP sustenta que houve advert\u00eancias das autoridades de sa\u00fade que n\u00e3o foram seguidas.<\/p>\n
Os arguidos teriam sido informados sobre a necessidade de medidas de conten\u00e7\u00e3o, incluindo segrega\u00e7\u00e3o de utentes positivos e negativos, uso correto de EPI, gest\u00e3o de circuitos de circula\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada. Segundo o MP, optaram por n\u00e3o implementar as instru\u00e7\u00f5es, favorecendo a propaga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2024, Moura e Soares foram condenados a seis anos e meio de pris\u00e3o efetiva por 18 crimes de maus-tratos no Lar do Com\u00e9rcio, entre 2015 e 2020. O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o reduziu a pena para cinco anos, suspensa na sua execu\u00e7\u00e3o, condicionada ao n\u00e3o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em lares.<\/p>\n
Para al\u00e9m dos arguidos, o MP apresentou acusa\u00e7\u00e3o contra a pessoa coletiva do lar. Anteriormente, o lar foi condenado a pagar meio milh\u00e3o de euros, valor que a Rela\u00e7\u00e3o reduziu para 90 mil euros, mantendo a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o de 2024 descreveu a atua\u00e7\u00e3o dos ex-respons\u00e1veis como desumana e cruel, destacando a viola\u00e7\u00e3o grave dos deveres de cuidado em face da vulnerabilidade das v\u00edtimas. O lar, com nova dire\u00e7\u00e3o, ficou sujeito a uma multa substancial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"