Foi divulgado que, em Portugal, 30 Embarca\u00e7\u00f5es de Alta Velocidade (EAV), conhecidas como lanchas voadoras, foram apreendidas pela Pol\u00edcia Mar\u00edtima nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Estas embarca\u00e7\u00f5es s\u00e3o utilizadas por redes de tr\u00e1fico para transporte de estupefacientes.<\/p>\n
Dados da Autoridade Mar\u00edtima Nacional, a que o CM teve acesso, revelam 14 interdi\u00e7\u00f5es em 2024, 12 em 2025 e quatro j\u00e1 este ano. Em conjunto, configuram uma tend\u00eancia de neutraliza\u00e7\u00e3o de meios de passagem de droga no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
A \u00faltima opera\u00e7\u00e3o relevante ocorreu a 27 de abril, ao largo da costa do Algarve, com a apreens\u00e3o de uma lancha voadora carregada com 70 dep\u00f3sitos de gasolina. Nesta a\u00e7\u00e3o, foram detidos tr\u00eas homens marroquinos, que ficaram em liberdade, embora a embarca\u00e7\u00e3o estivesse sem registo e alegadamente ligada ao tr\u00e1fico mar\u00edtimo.<\/p>\n
No in\u00edcio de maio entrou em vigor um regime mais duro para quem utiliza este tipo de ve\u00edculos. A norma aplica-se a lanchas r\u00e1pidas com pelo menos quatro metros de comprimento, independentemente da pot\u00eancia.<\/p>\n
Segundo o diploma, a posse de lanchas sem bandeira ou com identifica\u00e7\u00e3o ocultada ou falsificada pode implicar pris\u00e3o de um a quatro anos. Tamb\u00e9m pune quem transportar, importar ou exportar, ou entrar ou sair de territ\u00f3rio nacional sem autoriza\u00e7\u00e3o da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira.<\/p>\n
O decreto-lei exige que projetos de constru\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o de lanchas sejam apresentados \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos. A falta de submiss\u00e3o acarreta at\u00e9 dois anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto prev\u00ea responsabiliza\u00e7\u00e3o de comandantes sem habilita\u00e7\u00e3o, e de tripulantes que transportem combust\u00edvel acima do permitido ou usem meios para ocultar a embarca\u00e7\u00e3o dos radares, com pena correspondente.<\/p>\n
O diploma, promulgado pelo ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica em outubro do ano passado, surge ap\u00f3s a morte de um militar da GNR durante uma persegui\u00e7\u00e3o a uma dessas embarca\u00e7\u00f5es no rio Guadiana.<\/p>\n
A Autoridade Mar\u00edtima Nacional confirmou ao CM que a nova legisla\u00e7\u00e3o cria um quadro de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigoroso e um regime sancionat\u00f3rio mais severo, visando desmantelar redes que utilizam novas rotas para o tr\u00e1fico de haxixe e coca\u00edna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"