A Uni\u00e3o Europeia aprovou, pela primeira vez, regras comunit\u00e1rias espec\u00edficas para c\u00e3es e gatos. O microchip passa a ser obrigat\u00f3rio em todos os 27 Estados-membros e para animais importados para fins comerciais. As medidas limitam a cria\u00e7\u00e3o de ra\u00e7as braquic\u00e9falas, como o buldogue-franc\u00eas, citando problemas respirat\u00f3rios cr\u00f3nicos.<\/p>\n
O texto define que a reprodu\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ocorrer sob avalia\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico veterin\u00e1rio. A posi\u00e7\u00e3o de que algumas ra\u00e7as podem n\u00e3o ter problemas de sa\u00fade \u00e9 mencionada, mas a norma favorece cautela e n\u00e3o questiona por completo ra\u00e7as populares.<\/p>\n
Foi tamb\u00e9m decidida a proibi\u00e7\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o entre pais, filhos, irm\u00e3os e av\u00f3s para aumentar a heterogeneidade gen\u00e9tica e reduzir doen\u00e7as heredit\u00e1rias.<\/p>\n
A idade m\u00ednima de reprodu\u00e7\u00e3o passa a ser de um ano para gatas e de um ano e meio para cadelas. H\u00e1 uma pausa obrigat\u00f3ria de um ano ap\u00f3s tr\u00eas ninhadas em dois anos. A continua\u00e7\u00e3o da reprodu\u00e7\u00e3o depende do aval veterin\u00e1rio, com limites de idade: a partir dos seis anos para gatas, e oito anos para cadelas.<\/p>\n
O especialista em sa\u00fade animal afirma que estas regras j\u00e1 s\u00e3o comuns em pa\u00edses com ind\u00fastria canina desenvolvida. Acrescenta que Portugal tem legisla\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada, mas aponta defici\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mutila\u00e7\u00e3o de animais para exposi\u00e7\u00f5es, o uso de coleiras perigosas e a amarra\u00e7\u00e3o passam a ser proibidos. As normas j\u00e1 tinham sido aprovadas pelo Parlamento Europeu, com 558 votos a favor, 35 contra e 52 absten\u00e7\u00f5es, e seguem para ratifica\u00e7\u00e3o pelo Conselho.<\/p>\n
Os prazos para cumprimento s\u00e3o de quatro anos para criadores e de at\u00e9 dez anos para privados, permitindo adapta\u00e7\u00e3o gradual ao conjunto de regras. O objetivo \u00e9 reduzir problemas de bem-estar associados a ra\u00e7as de focinho curto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"