O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) informou que o Estado foi lesado em 3,2 milh\u00f5es de euros por um esquema que envolvia v\u00e1rias empresas para obten\u00e7\u00e3o fraudulenta de fundos europeus. O caso foi detectado pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ) e travado na semana passada.<\/p>\n
O valor foi obtido atrav\u00e9s de financiamentos do Portugal 2020, programa de apoio a fundos comunit\u00e1rios entre o Estado e a Comiss\u00e3o Europeia, entre 2014 e 2020. As empresas envolvidas est\u00e3o sedeadas nos distritos de \u00c9vora, Santar\u00e9m e Set\u00fabal.<\/p>\n
A actua\u00e7\u00e3o criminosa baseava-se na simula\u00e7\u00e3o de procedimentos de aprovisionamento, com despesas falsas e sem consultas de mercado, o que ludibriou a an\u00e1lise dos pedidos de pagamento. Tr\u00eas pessoas foram detidas pela PJ na opera\u00e7\u00e3o Fundo Perdido, na sequ\u00eancia de investiga\u00e7\u00f5es sobre fraude a fundos europeus.<\/p>\n
O Tribunal Judicial de \u00c9vora valorou a gravidade do caso e decretou cau\u00e7\u00f5es de 300 mil euros e 66 mil euros aos dois principais suspeitos, segundo o DIAP. O montante representa cerca de 15% do volume de neg\u00f3cios das sociedades geridas pelos arguidos.<\/p>\n
Os tr\u00eas detidos ficam proibidos de contactar entre si, com outros arguidos e com as entidades que concedem os fundos, e de abandonar o pa\u00eds, com a entrega de passaportes. Um dos arguidos \u00e9 contabilista certificado e ficou suspenso das fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os suspeitos est\u00e3o indiciados de associa\u00e7\u00e3o criminosa e de 23 crimes de fraude na obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio, em contexto de grupo organizado com o objetivo de obter financiamento comunit\u00e1rio indevido no \u00e2mbito do Portugal 2020. Ao todo, j\u00e1 foram arrestadas 107 contas banc\u00e1rias no \u00e2mbito do processo.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o, designada Fundo Perdido, envolve v\u00e1rias sociedades com factura\u00e7\u00e3o potencialmente fict\u00edcia e sobrefactura\u00e7\u00e3o para obter os fundos comunit\u00e1rios. As autoridades n\u00e3o revelaram os nomes das entidades nem pormenores adicionais do esquema, mas destacaram que a investiga\u00e7\u00e3o permanece em curso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"