O Minist\u00e9rio P\u00fablico responsabiliza o Lar do Com\u00e9rcio, em Matosinhos, por 18 mortes associadas \u00e0 Covid-19. A acusa\u00e7\u00e3o envolve tamb\u00e9m o ent\u00e3o presidente da institui\u00e7\u00e3o e uma antiga directora de servi\u00e7os, por propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a agravada pelo resultado. Entre 7 de Abril e 13 de Maio de 2020 ocorreram 109 infec\u00e7\u00f5es entre utentes.<\/p>\n
A nova acusa\u00e7\u00e3o aponta que, embora as autoridades de sa\u00fade tivessem alertado repetidamente durante vistorias ao lar, n\u00e3o foram tomadas as medidas necess\u00e1rias para conter a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Os arguidos atuaram, alegadamente, em interesse do lar, com o surgimento da pandemia.<\/p>\n
A data em que a acusa\u00e7\u00e3o foi distribu\u00edda \u00e9 31 de Mar\u00e7o, conforme despacho divulgado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. O comunicado foi tornado p\u00fablico esta segunda-feira pela Procuradoria-Geral Regional do Porto.<\/p>\n
Entre as medidas que deveriam ter sido implementadas estavam a segrega\u00e7\u00e3o de utentes positivos e negativos, o uso adequado de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual, a gest\u00e3o de circuitos limpo\/sujo e o refor\u00e7o de higiene com vigil\u00e2ncia activa. A institui\u00e7\u00e3o viu-se envolvida num contexto de decis\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s diretrizes de conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o MP, a falha em aplicar estas medidas potenciou a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a entre utentes e colaboradores do lar, levando a 18 \u00f3bitos diretos por Covid-19 e a tr\u00eas casos de les\u00f5es graves. O per\u00edodo de abril a maio de 2020 foi marcado pela retirada de utentes e pela descontamina\u00e7\u00e3o subsequente da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 em mar\u00e7o de 2024, tr\u00eas arguidos foram condenados por 18 crimes de maus-tratos. O ex-presidente e a antiga directora de servi\u00e7os receberam, cada um, seis anos e meio de pris\u00e3o efectiva, com o lar a ser condenado a uma multa de 510 mil euros. A nova acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 distinta do veredicto anterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"