Os jornalistas que asseguram a produ\u00e7\u00e3o da revista Vis\u00e3o apresentaram um requerimento \u00e0 Trust in News (TiN) e aos credores, pedindo que ponderem os interesses em jogo, dado que a Vis\u00e3o \u00e9 o ativo relevante da empresa insolvente. O pedido surge na sequ\u00eancia do ac\u00f3rd\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que se seguiu a decis\u00f5es anteriores.<\/p>\n
O processo de insolv\u00eancia envolve a TiN, detentora da Vis\u00e3o, e o grupo de trabalhadores que, para al\u00e9m de assegurar a publica\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m representa credores. O requerimento apresentado em 22 de abril defende que a homologa\u00e7\u00e3o do plano de insolv\u00eancia deveria excluir a cl\u00e1usula j\u00e1 considerada nula, sob pena de colocar tudo em risco.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STJ consolidou a necessidade de clarificar o andamento da insolv\u00eancia. O ac\u00f3rd\u00e3o de mar\u00e7o revogou parte da decis\u00e3o anterior e manteve o plano aprovado, com exce\u00e7\u00e3o de normas relativas aos direitos dos credores frente aos avalistas. A situa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a discuss\u00e3o sobre o aproveitamento do ativo Vis\u00e3o na solu\u00e7\u00e3o global.<\/p>\n
Em 16 de abril, o Tribunal de Primeira Inst\u00e2ncia havia emitido um despacho convidando as partes a se pronunciarem sobre o encerramento do processo de insolv\u00eancia. Em 24 de abril, a TiN solicitou uma prorroga\u00e7\u00e3o de 10 dias para analisar a exequibilidade do plano.<\/p>\n
A autora TiN, representada por Lu\u00eds Delgado, justificou o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o pela necessidade de avaliar as condi\u00e7\u00f5es estruturais e financeiras da empresa. O objetivo \u00e9 decidir sobre a viabilidade do Plano de Insolv\u00eancia nos termos aprovados pelos credores.<\/p>\n
No requerimento apresentado pelos jornalistas que operam a Vis\u00e3o, afirma-se que o \u00fanico ativo efetivo da sociedade \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo da Vis\u00e3o. O grupo solicita uma Assembleia de Credores para equilibrar interesses, com participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na medida permitida.<\/p>\n
O administrador de insolv\u00eancia, Andr\u00e9 Pais, informou, em 27 de abril, que, em princ\u00edpio, dever\u00e1 ser declarado o encerramento do processo, sem oposi\u00e7\u00e3o ao requerimento dos trabalhadores, salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio. A comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m afirma que o encerramento n\u00e3o \u00e9 contestado, desde que n\u00e3o haja oposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O documento dos requerentes ligados \u00e0 Vis\u00e3o tamb\u00e9m afirma que n\u00e3o h\u00e1 obje\u00e7\u00f5es ao pleito dos trabalhadores e credores, entendendo que a Assembleia de Credores pode clarificar o andamento processual. O ac\u00f3rd\u00e3o do STJ, por sua vez, manteve o plano de insolv\u00eancia aprovado, com observa\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula relativa aos direitos dos credores.<\/p>\n
O plano de insolv\u00eancia da TiN foi aprovado em assembleia de credores com 77% a favor, antes de ser revisto pelo STJ. O caso continua a depender de eventuais acordos entre a devedora e os credores, bem como de decis\u00f5es sobre o encerramento do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"