O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) pediu \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) que liquide os impostos das barragens do total de 500 milh\u00f5es de euros sem falhas de direito, de procedimento ou de quantifica\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 evitar qualquer possibilidade de anula\u00e7\u00e3o ou lit\u00edgio com as concession\u00e1rias, mantendo a legitimidade do processo.<\/p>\n
Segundo o MCTM, o valor a liquidar excede os 335 milh\u00f5es inicialmente apurados porque o despacho do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o abrangeu todas as fases do neg\u00f3cio. As popula\u00e7\u00f5es da Terra de Miranda e dos oito munic\u00edpios onde se situam as barragens defendem o direito a receber todas as receitas, atrav\u00e9s dos seus munic\u00edpios.<\/p>\n
O movimento enviou \u00e0 AT uma exposi\u00e7\u00e3o detalhada com os requisitos jur\u00eddicos-tribut\u00e1rios pretendidos, j\u00e1 disponibilizada \u00e0s entidades pol\u00edticas e de controlo competentes. Mant\u00e9m-se a confian\u00e7a nos servi\u00e7os da AT, mas o grupo reclama supervis\u00e3o para evitar erros que possam prejudicar as popula\u00e7\u00f5es, pedindo a atua\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas e da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as antes da liquida\u00e7\u00e3o ser emitida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"