No dia 28 de abril, a Comiss\u00e3o Europeia avaliou a Lei dos Mercados Digitais (DMA) e afirmou que o regime abriu novas oportunidades para empresas e criadores, ao mesmo tempo que deu aos utilizadores maior controlo sobre as suas experi\u00eancias e dispositivos. A an\u00e1lise reflecte a resposta institucional ao acompanhamento da DMA.<\/p>\n
O Parlamento Europeu pediu, na semana de 27 a 30 de abril, uma melhor aplica\u00e7\u00e3o da DMA durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, refor\u00e7ando o escrut\u00ednio sobre como as regras s\u00e3o implementadas nos mercados digitais.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o assinalou ainda que recebeu mais de 450 contribui\u00e7\u00f5es de consultas abertas entre julho e novembro de 2025, que fundamentaram a revis\u00e3o do regime. A DMA entrou em vigor para limitar o poder das plataformas e promover mercados mais justos e abertos.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o classificou a Alphabet, a Amazon, a Apple, a ByteDance, a Meta, a Microsoft e o Booking como guardi\u00f5es digitais. Al\u00e9m disso, identificou 23 dos seus servi\u00e7os online como portais, sob supervis\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
Desde novembro de 2022, a DMA visa restringir o poder das grandes plataformas para aumentar a competitividade e abrir oportunidades a novos intervenientes. A aplica\u00e7\u00e3o foca obriga\u00e7\u00f5es e proibi\u00e7\u00f5es preliminares, em vez de recorrer apenas ao direito de concorr\u00eancia tradicional da UE.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio Eurostat de 2025 indica que 93 % dos europeus utilizaram plataformas digitais em 2024, sublinhando o peso dessas empresas na economia digital. O elevado uso confere aos portais uma posi\u00e7\u00e3o dominante na conectividade entre utilizadores e servi\u00e7os.<\/p>\n
A DMA pretende tornar os mercados online mais justos, equilibrando condi\u00e7\u00f5es entre empresas grandes e emergentes. O regime continua a orientar como as plataformas gerem dados, controlo de acesso e rela\u00e7\u00e3o com concorrentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"