O Governo vai expandir para 300 o n\u00famero de vagas nos centros de deten\u00e7\u00e3o de imigrantes at\u00e9 ao ver\u00e3o, recorrendo a constru\u00e7\u00f5es modulares tempor\u00e1rias nos espa\u00e7os existentes. A medida visa cumprir compromissos do Pacto Europeu de Migra\u00e7\u00e3o e Asilo, segundo o secret\u00e1rio de Estado Adjunto da Presid\u00eancia e da Imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Rui Armindo Freitas explicou \u00e0 Lusa que o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna est\u00e1 a atuar com rapidez, j\u00e1 que o pa\u00eds precisa entre 300 e 600 vagas, sendo que o Governo anterior deixou apenas 80 vagas dispon\u00edveis nos Centros de Instala\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Porto e Lisboa. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar o sistema de retorno.<\/p>\n
Entre os motivos est\u00e1 a necessidade de casar as vagas com a pol\u00edtica de retorno, com a aprova\u00e7\u00e3o de um diploma no Parlamento em breve. Planos para novas unidades permanecem no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, mas algumas localiza\u00e7\u00f5es foram contestadas por autarquias locais.<\/p>\n
Para j\u00e1, o governo vai refor\u00e7ar as unidades existentes, ganhando tempo para a constru\u00e7\u00e3o de novos espa\u00e7os. H\u00e1 solu\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias em an\u00e1lise pela Administra\u00e7\u00e3o Interna, incluindo constru\u00e7\u00e3o modular, para evitar atrasos.<\/p>\n
At\u00e9 ao momento, as reformas da legisla\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria t\u00eam contado com o apoio de v\u00e1rios partidos, com o Governo a defender uma reforma abrangente que permita retorno eficaz e regras que funcionem, sem excluir crian\u00e7as isoladas nem criar mecanismos de regulariza\u00e7\u00e3o circular.<\/p>\n
No caso da lei da nacionalidade, o Governo pretende um sistema de imigra\u00e7\u00e3o que garanta que a cidadania seja atribu\u00edda por perten\u00e7a real, n\u00e3o por conveni\u00eancia. A avalia\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias dever\u00e1 ocorrer na entrada, para evitar situa\u00e7\u00f5es em que menores sejam usados para regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"