Foi recusada a atenua\u00e7\u00e3o da pena de uma clept\u00f3mana condenada a nove crimes de furto simples, ocorridos entre junho e agosto de 2023. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tinha pedido a aplica\u00e7\u00e3o de uma pena mais branda, mas o tribunal manteve a decis\u00e3o de multa.<\/p>\n
A acusada furtou repetidamente no mesmo hipermercado em Paredes, levando bens de consumo no total de 176,28 euros, sem pagamento. Os itens inclu\u00edram vinho, bacalhau, Nutella, iogurtes, queijo, chocolate, limpeza e vestu\u00e1rio.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia fixou uma multa de 2880 euros, correspondente aos nove furtos. A defesa recorreu, alegando imputabilidade diminu\u00edda por cleptomania, sem que isso tivesse ficado refletido na pena.<\/p>\n
O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto confirmou integralmente a decis\u00e3o, mantendo a multa e a interpreta\u00e7\u00e3o da imputabilidade. O processo permanece nos autos sem indica\u00e7\u00e3o de outros elementos de prova relevantes.<\/p>\n
Entre os bens furtados constavam ainda Pringles, sabonete, Vanish, al\u00e9m de cuecas, meias, roupas e utens\u00edlios dom\u00e9sticos. O caso evidencia a disputa entre punibilidade e condi\u00e7\u00f5es de cleptomania no enquadramento jur\u00eddico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"