A Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra manteve a condena\u00e7\u00e3o do ex-conselheiro nacional do Chega Jo\u00e3o Rog\u00e9rio Silva pelo crime de dano com viol\u00eancia. A decis\u00e3o acompanha a senten\u00e7a proferida pelo Tribunal de Oliveira do Hospital em setembro do ano passado. O processo ficou conclu\u00eddo ap\u00f3s o recurso do arguido ser negado.<\/p>\n
Segundo a fundamenta\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o de 2023 Jo\u00e3o Rog\u00e9rio Silva ter\u00e1 atingido a traseira do ve\u00edculo pertencente a Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Cardoso, antigo dirigente do Chega, e, empunhando uma faca e uma mangueira, desferiu v\u00e1rias pancadas na viatura. O tribunal considerou a a\u00e7\u00e3o demonstrada e comprovada pelos elementos de prova existentes.<\/p>\n
A pena foi de dois anos de pris\u00e3o, suspensa na execu\u00e7\u00e3o. O arguido recorreu, contestando a factualidade e pedindo a absolvi\u00e7\u00e3o, alegando erro na avalia\u00e7\u00e3o da prova. A Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra manteve a decis\u00e3o, apenas corrigindo um lapso de escrita entre demandado e demandada.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o manteve tamb\u00e9m as medidas de substitui\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o. Ficou definida a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da pena condicionada a um plano individual de reinser\u00e7\u00e3o social, elaborado pela Dire\u00e7\u00e3o Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais. O plano prev\u00ea, entre outros pontos, a obriga\u00e7\u00e3o de devolver \u00e0 v\u00edtima parte do montante indemnizat\u00f3rio.<\/p>\n
Quanto \u00e0s indemniza\u00e7\u00f5es, Jo\u00e3o Rog\u00e9rio Silva fica ainda obrigado a entregar ao lesado Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Cardoso pelo menos um quarto do valor existente, correspondente a 1 305 euros, durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o. O valor a pagar \u00e0 ofendida Valerius T\u00eaxteis tamb\u00e9m fica sujeito a quita\u00e7\u00e3o parcial ao longo da suspens\u00e3o, num montante m\u00ednimo de 1 508,71 euros.<\/p>\n
Al\u00e9m das indemniza\u00e7\u00f5es, o tribunal fixou que o arguido procure ativamente emprego e demonstre esfor\u00e7o para obter meios de subsist\u00eancia. Tamb\u00e9m ter\u00e1 de responder a convoca\u00e7\u00f5es do magistrado respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o e do t\u00e9cnico de reinser\u00e7\u00e3o social, bem como receber visitas desse t\u00e9cnico e apresentar documenta\u00e7\u00e3o relevante sobre os seus meios econ\u00f3micos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"