O Parlamento Europeu aprovou as primeiras regras comunit\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o, cuidados, identifica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de c\u00e3es e gatos. 558 eurodeputados votaram a favor, 35 contra e 52 abstiveram-se.<\/p>\n
As novas regras visam reduzir abusos, eliminar pr\u00e1ticas comerciais desumanas e proteger a sa\u00fade dos animais de companhia. Tamb\u00e9m procuram ordenar um mercado em r\u00e1pido crescimento que ainda \u00e9 pouco regulamentado.<\/p>\n
Entre os elementos-chave est\u00e1 a introdu\u00e7\u00e3o de microchips obrigat\u00f3rios para c\u00e3es e gatos, com registo em bases de dados nacionais compat\u00edveis. A medida pretende aumentar a rastreabilidade e facilitar os controlos de antecedentes.<\/p>\n
Criadores, comerciantes e abrigos ter\u00e3o quatro anos para cumprir as novas regras. Para propriet\u00e1rios privados, a obriga\u00e7\u00e3o come\u00e7a mais tarde: dez anos para c\u00e3es e quinze para gatos.<\/p>\n
A reforma impede atividades prejudiciais \u00e0 sa\u00fade animal, proibindo a reprodu\u00e7\u00e3o entre indiv\u00edduos estreitamente relacionados e a cria\u00e7\u00e3o que fixe caracter\u00edsticas gen\u00e9ticas problem\u00e1ticas. A mutila\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos para exposi\u00e7\u00f5es passa a ser proibida.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a utiliza\u00e7\u00e3o de acess\u00f3rios perigosos fica restringida, como coleiras com espig\u00f5es e coleiras sem amarras adequadas, bem como a amarra\u00e7\u00e3o de animais, salvo em situa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas justificadas.<\/p>\n
As regras abrangem igualmente a importa\u00e7\u00e3o de animais de fora da UE. C\u00e3es e gatos para fins comerciais devem ter microchip e registo numa base de dados nacional antes de entrarem na UE.<\/p>\n
Quem importa a t\u00edtulo privado deve registar com anteced\u00eancia no sistema, pelo menos cinco dias \u00fateis antes da chegada, salvo se o animal j\u00e1 estiver na base de dados da UE. O objetivo \u00e9 tornar o sistema mais rigoroso e fechar lacunas que permitiam importa\u00e7\u00f5es como privados para venda.<\/p>\n
Um eurodeputado comentou as altera\u00e7\u00f5es num post no X, destacando o foco em bem-estar e concorr\u00eancia leal.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia indica que cerca de 44% da popula\u00e7\u00e3o da UE tem um animal de estima\u00e7\u00e3o e 74% apoia melhor prote\u00e7\u00e3o do bem-estar. O mercado de c\u00e3es e gatos tem valor anual estimado em 1,3 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Cerca de 60% dos donos adquirem os animais online, o que dificulta o controlo da proveni\u00eancia. As novas regras visam refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o animal e assegurar condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia \u00e9quit\u00e1veis para criadores em toda a UE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"