Desde 15 de abril, Espanha adotou um sistema misto para indemnizar v\u00edtimas de abusos sexuais cometidos no seio da Igreja Cat\u00f3lica. O Gabinete para o Reconhecimento e a Repara\u00e7\u00e3o dos Abusos Sexuais, ligado ao Minist\u00e9rio da Presid\u00eancia, foi criado ap\u00f3s um acordo entre governo, Confer\u00eancia Episcopal Espanhola (CEE), Confedera\u00e7\u00e3o Espanhola de Religiosos (Confer) e o Provedor de Justi\u00e7a. O protocolo foi assinado a 30 de mar\u00e7o.<\/p>\n
A singularidade do mecanismo reside no facto de a Igreja assumir as indemniza\u00e7\u00f5es sem limite m\u00e1ximo, enquanto o Estado oferece a estrutura institucional para as processar. As repara\u00e7\u00f5es podem ser econ\u00f3micas, simb\u00f3licas, restaurativas ou espirituais e est\u00e3o isentas de impostos.<\/p>\n
Podem pedir indemniza\u00e7\u00e3o apenas v\u00edtimas que n\u00e3o disp\u00f5em de vias judiciais, como casos prescritos ou em que o autor j\u00e1 faleceu. Devem ser menores de idade ou pessoas com defici\u00eancia \u00e0 data dos factos, apresentando o pedido pelos representantes autorizados via o site do Minist\u00e9rio da Presid\u00eancia.<\/p>\n
Ao receber o pedido, a Unidade de V\u00edtimas do Provedor de Justi\u00e7a elabora uma proposta de repara\u00e7\u00e3o. Se as partes aceitarem, a decis\u00e3o \u00e9 definitiva; caso contr\u00e1rio, entra em a\u00e7\u00e3o uma Comiss\u00e3o Mista. Em caso de impasse, a decis\u00e3o final cabe ao Provedor de Justi\u00e7a.<\/p>\n
V\u00edtimas j\u00e1 inscritas no plano Priva, criado pela Igreja em 2024, podem migrar para o novo sistema, mas devem escolher um ou outro. O Priva mant\u00e9m-se dispon\u00edvel apenas enquanto durarem as op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O arranque do gabinete revela uma diferen\u00e7a significativa face ao plano Priva: este \u00faltimo registou 89 pedidos em doze meses, j\u00e1 o novo mecanismo contabilizou 300 pedidos desde 15 de abril, em 15 dias, segundo o Minist\u00e9rio da Presid\u00eancia. A mudan\u00e7a reflete a confian\u00e7a refor\u00e7ada na interven\u00e7\u00e3o estatal para a repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em Espanha, o relat\u00f3rio do Provedor de Justi\u00e7a considerou o problema entre os mais graves j\u00e1 registados na Europa Ocidental, destacando a necessidade de repara\u00e7\u00f5es consistentes. O gabinete opera por um ano, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"