O Parlamento Europeu aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada em Estrasburgo, Fran\u00e7a, para exigir san\u00e7\u00f5es eficazes contra o cyberbullying, aplica\u00e7\u00e3o uniforme da legisla\u00e7\u00e3o na UE e maior responsabilidade das plataformas digitais. O objetivo \u00e9 remover conte\u00fados abusivos de forma r\u00e1pida e reduzir o vazio legal entre os Estados-membros.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o envolve os eurodeputados que defendem medidas harmonizadas, maior responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas e a interioriza\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o destinada a crian\u00e7as, pais e educadores. O documento surge como resposta ao plano de a\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia contra o ciberass\u00e9dio.<\/p>\n
O texto, apresentado durante a sess\u00e3o em Estrasburgo, fundamenta-se em dados da UE que apontam 17% de adolescentes v\u00edtimas de ass\u00e9dio online e 13% que j\u00e1 participaram em tais pr\u00e1ticas. A iniciativa pretende responder a essa realidade com a\u00e7\u00f5es coordenadas entre Estados e plataformas.<\/p>\n
Os parlamentares defendem san\u00e7\u00f5es penais harmonizadas para casos de cyberbullying e exigem que as plataformas assegurem rotulagem e transpar\u00eancia, em linha com o Regulamento de Intelig\u00eancia Artificial, para aumentar a seguran\u00e7a dos utilizadores.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prop\u00f5e intensificar estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o, com maior literacia digital para crian\u00e7as, pais e docentes, al\u00e9m de promover remiss\u00f5es r\u00e1pidas de conte\u00fados abusivos. O objetivo \u00e9 reduzir o tempo de resposta entre a ocorr\u00eancia e a remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa cita a inspira\u00e7\u00e3o na Lei de Coco da Irlanda, que criminaliza a partilha de imagens \u00edntimas sem consentimento. O caso foi levado ao Parlamento Europeu por Jackie Fox, que testemunhou o impacto do ciberbullying na filha. A resolu\u00e7\u00e3o acompanha a a\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia contra o ciberass\u00e9dio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"