A Uni\u00e3o Europeia anunciou o lan\u00e7amento de uma aplica\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o de idade para acesso a plataformas online. A Comiss\u00e3o Europeia afirma que o app \u00e9 gratuito, an\u00f3nimo e acess\u00edvel em qualquer dispositivo, com lan\u00e7amento obrigat\u00f3rio nos Estados-membros at\u00e9 ao final de 2026.<\/p>\n
A medida integra um conjunto de a\u00e7\u00f5es para proteger as crian\u00e7as de conte\u00fados nocivos, aliciamento online e cyberbullying. A ferramenta permitir\u00e1 confirmar a idade sem partilhar dados excedentes, conforme indicado pela Comiss\u00e3o.<\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 dispon\u00edvel para utilizadores configurarem com documento de identidade ou passaporte. Uma vez registada, poder\u00e3o provar a idade sempre que solicitada por uma plataforma online.<\/p>\n
A UE prev\u00ea que o servi\u00e7o seja gratuito, an\u00f3nimo e compat\u00edvel com diferentes dispositivos. Governo(s) nacionais poder\u00e3o disponibilizar como aplica\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma ou integrada na Carteira de Identidade Digital Europeia.<\/p>\n
V\u00e1rios pa\u00edses j\u00e1 adotam regras pr\u00f3prias de verifica\u00e7\u00e3o de idade, especialmente para conte\u00fados para adultos. A aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 de c\u00f3digo aberto, permitindo adapta\u00e7\u00e3o por terceiros fora da UE.<\/p>\n
Activistas de privacidade levantaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre riscos para dados pessoais. A Comiss\u00e3o assegura que a ferramenta reduz partilhas desnecess\u00e1rias e preserva a privacidade durante a navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como parte do esfor\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o, a UE j\u00e1 tem a\u00e7\u00f5es contra plataformas digitais sob regras de seguran\u00e7a online. A Comiss\u00e3o indicou tamb\u00e9m que a Meta violou regras digitais ao permitir uso de contas por menores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"