O Presidente da Rep\u00fablica disse hoje que dever\u00e1 promulgar a nova vers\u00e3o da lei de estrangeiros, desde que seja aprovada pelo Parlamento, e que o diploma respeite a Constitui\u00e7\u00e3o. Marcelo Rebelo de Sousa explicou que o texto segue para o Parlamento, onde ser\u00e1 votado, e que, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 promulgar caso conclua que est\u00e1 em conformidade. As declara\u00e7\u00f5es foram feitas durante a inaugura\u00e7\u00e3o da oitava edi\u00e7\u00e3o da Festa do Livro no Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m.<\/p>\n
O Parlamento reaprecia o diploma na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, em plen\u00e1rio, na generalidade, especialidade e vota\u00e7\u00e3o final global, ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o do Tribunal Constitucional. A nova vers\u00e3o, anunciada pelo Governo, mant\u00e9m dois anos de resid\u00eancia v\u00e1lidos para requerer o reagrupamento familiar, mas introduz v\u00e1rias exce\u00e7\u00f5es, incluindo para c\u00f4njuges.<\/p>\n
O l\u00edder do Chega afirmou que o partido n\u00e3o vai aceitar a nova vers\u00e3o da lei de estrangeiros e que apresentar\u00e1 propostas para restringir o reagrupamento familiar. O Chega \u00e9 um dos partidos necess\u00e1rios para formar maioria no Parlamento.<\/p>\n
Sobre a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade, o Presidente reiterou que se pronunciar\u00e1 sobre a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em tempo oportuno, nas pr\u00f3ximas semanas, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o da IGAS sobre a morte de um homem em Mogadouro durante a greve do INEM. Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que n\u00e3o chegou a ver as medidas de habita\u00e7\u00e3o aprovadas hoje em Conselho de Ministros, mas que ser\u00e3o bem-vindas. Quanto \u00e0 Festa do Livro, destacou que o seu sucessor definir\u00e1 o formato conforme a sua vis\u00e3o, mantendo o princ\u00edpio da iniciativa que criou em 2016. Caso seja necess\u00e1rio, afirmou que voltar\u00e1 a Bel\u00e9m para cumprir fun\u00e7\u00f5es, como conselheiro de Estado, mas que, para j\u00e1, a vida segue.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"