O relat\u00f3rio anual do Mecanismo Nacional Anticorrup\u00e7\u00e3o (MENAC) foi entregue no parlamento na quarta-feira, apresentando um panorama das condena\u00e7\u00f5es e tramita\u00e7\u00f5es nos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e infra\u00e7\u00f5es conexas. Os dados indicam uma tend\u00eancia de crescimento no \u00faltimo ano.<\/p>\n
Em 2025, registaram-se 526 condena\u00e7\u00f5es a pessoas e empresas por crimes de corrup\u00e7\u00e3o e afins, face a 427 em 2024, 360 em 2023 e 318 em 2022. Os n\u00fameros refletem um aumento acumulado ao longo dos anos analisados.<\/p>\n
O branqueamento continua a ser o crime com maior n\u00famero de processos em 2025, com 195 casos. Seguem-se o peculato (47) e a corrup\u00e7\u00e3o ativa (21). Estes tr\u00eas tipos de crime concentram grande parte da atividade judicial no per\u00edodo.<\/p>\n
167 pessoas estavam a cumprir pena por estes delitos no ano passado, das quais 116 cumpriam condenas por branqueamento, 23 por corrup\u00e7\u00e3o ativa, 16 por corrup\u00e7\u00e3o passiva, cinco por peculato e sete por outros crimes.<\/p>\n
As decis\u00f5es judiciais nestes processos mostram uma tramita\u00e7\u00e3o tendencialmente alongada. Em 2025 foram tomadas 478 decis\u00f5es, com m\u00e9dias de 30 meses para arquivamento, 50 meses para despacho de acusa\u00e7\u00e3o e 80 meses para ac\u00f3rd\u00e3o condenat\u00f3rio.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do processo at\u00e9 \u00e0 decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, os casos findos em 2025 demoraram em m\u00e9dia 55 meses, aponta o relat\u00f3rio. O MENAC alerta para a evolu\u00e7\u00e3o dos tempos processuais e a necessidade de efici\u00eancia.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es divulgadas enfatizam a import\u00e2ncia do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, com foco na responsabiliza\u00e7\u00e3o e na melhoria de prazos processuais, sem especificar medidas adicionais. O relat\u00f3rio foi apresentado ao parlamento pelos respons\u00e1veis do MENAC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"