O Governo v\u00ea a reforma laboral como uma pe\u00e7a chave, ao lado da reforma do Estado e da reforma fiscal, para aumentar a competitividade da economia e a produtividade das empresas. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pela ministra do Trabalho, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, numa interven\u00e7\u00e3o no jantar dos 50 anos da CCP.<\/p>\n
Segundo a governante, sem estas tr\u00eas reformas ser\u00e1 dif\u00edcil melhorar os indicadores nacionais, que ainda colocam Portugal entre os \u00faltimos da Europa, apesar de sinais positivos recentes. A europeidade encontra-se na balan\u00e7a sem progressos estruturais.<\/p>\n
Portugal enfrenta uma legisla\u00e7\u00e3o laboral considerada das mais r\u00edgidas da OCDE, com produtividade abaixo da m\u00e9dia europeia. A ministra mencionou ainda um sal\u00e1rio m\u00e9dio inferior e uma taxa de desemprego jovem elevada.<\/p>\n
A ministra sublinhou que a press\u00e3o por reformas parte de n\u00fameros: produtividade 25% abaixo da m\u00e9dia europeia e sal\u00e1rios 35% abaixo. O gap salarial entre homens e mulheres \u00e9 de pelo menos 14%. A meta \u00e9 alinhar Portugal aos padr\u00f5es comunit\u00e1rios.<\/p>\n
Ros\u00e1rio Palma Ramalho indicou que o Governo avan\u00e7ar\u00e1 com as reformas, independentemente de acordos na Concerta\u00e7\u00e3o Social, e que o Parlamento permanece como legislador supremo.<\/p>\n
Como exemplo da reforma fiscal, referiu o acordo tripartido de valoriza\u00e7\u00e3o salarial de 2024, que beneficia empresas que aumentem sal\u00e1rios e premiem a produtividade.<\/p>\n
Sobre a reforma do Estado, a ministra citou a transforma\u00e7\u00e3o digital da Seguran\u00e7a Social, que desde janeiro de 2025 reduziu filas em 3,5 milh\u00f5es de atendimentos. A medida proporcionou potencial conten\u00e7\u00e3o de custos para as empresas.<\/p>\n
A Seguran\u00e7a Social realiza em m\u00e9dia 10 milh\u00f5es de atendimentos por ano, com 3,5 milh\u00f5es a menos no atendimento presencial, gerando poupan\u00e7as estimadas de 1,5 mil milh\u00f5es de euros para as empresas.<\/p>\n
\u00c0 chegada ao evento, a ministra n\u00e3o comentou uma not\u00edcia recente sobre uma poss\u00edvel greve geral marcada para junho, segundo o Expresso. O tema mant\u00e9m-se em aberto entre centrais e governo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral da UGT n\u00e3o afastou a participa\u00e7\u00e3o numa greve, embora varie a tomada de decis\u00e3o at\u00e9 \u00e0 pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Concerta\u00e7\u00e3o Social, prevista para maio. A central rejeitou a \u00faltima vers\u00e3o da proposta de revis\u00e3o laboral apresentada pelo Governo.<\/p>\n
O anteprojeto Trabalho XXI foi apresentado em julho de 2025, com mais de 100 altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho, e mant\u00e9m-se como refer\u00eancia para futuras negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"