O PSD, o Chega e o CDS-PP chumbaram as audi\u00e7\u00f5es da ministra Margarida Balseiro Lopes e da presidente da Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero (CIG). O tema envolve os pareceres sobre a entidade e o recorte de posi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas nos projectos de lei sobre autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero, conforme not\u00edcia do P\u00daBLICO.<\/p>\n
Os elementos em causa incluem o expurgo de cr\u00edticas t\u00e9cnicas dos pareceres entregues aos projectos de lei, segundo a imprensa. O bloco de direita rejeitou tamb\u00e9m o requerimento para enviar ao Parlamento todos os documentos existentes sobre o assunto.<\/p>\n
Acompanham as decis\u00f5es as cr\u00edticas de partidos \u00e0 esquerda e da Iniciativa Liberal, que apontam para falta de transpar\u00eancia no processo. O debate centra-se na forma como foram tratados os pareceres t\u00e9cnicos da CIG.<\/p>\n
A motiva\u00e7\u00e3o oficial para o chumbo, de acordo com os tr\u00eas partidos da oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 tratar o tema como um assunto n\u00e3o relevante, evitando, dizem, \u201ccirco medi\u00e1tico\u201d. Mant\u00eam a posi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o contribuir para esse tipo de espect\u00e1culo parlamentar.<\/p>\n
Os deputados da oposi\u00e7\u00e3o defenderam que o Parlamento tem o direito de conhecer o material t\u00e9cnico integral. O PSD, o Chega e o CDS-PP recusaram a disponibiliza\u00e7\u00e3o de toda a documenta\u00e7\u00e3o ao legislativo.<\/p>\n
Por sua vez, a esquerda e a Iniciativa Liberal defendem maior transpar\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o no acompanhamento dos pareceres da CIG. O objetivo \u00e9 esclarecer o que foi expurgado e qual o impacto nos projectos de lei.<\/p>\n
O epis\u00f3dio agrava o clima de impasse entre os partidos sobre o ritmo e a forma de fiscaliza\u00e7\u00e3o das entidades p\u00fablicas ligadas aos direitos de identidade de g\u00e9nero. A decis\u00e3o de hoje mant\u00e9m a tens\u00e3o entre governo e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"