O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ordenou \u00e0s escolas suspenderem toda colabora\u00e7\u00e3o ou atividade em curso associada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Internacional Lus\u00f3fona para a Educa\u00e7\u00e3o (AILE). A decis\u00e3o integra orienta\u00e7\u00f5es da nova Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o do Sistema Educativo (AGSE). IGEC acompanha o caso.<\/p>\n
A den\u00fancia foi publicada pelo jornal online P\u00e1gina Um, que acusa a AILE de usar escolas como plataforma de venda de cursos. O alegado m\u00e9todo inclui sess\u00f5es ao fim de semana com encarregados de educa\u00e7\u00e3o e propostas de matr\u00edcula com pagamento imediato.<\/p>\n
Segundo o relato, o processo come\u00e7a com um inqu\u00e9rito onde a AILE obt\u00e9m dados pessoais dos alunos. Segue a sele\u00e7\u00e3o de alguns para sess\u00f5es presenciais na escola, com press\u00e3o para fechar a participa\u00e7\u00e3o nos cursos.<\/p>\n
A sess\u00e3o comercial decorre sob o argumento de apoiar um programa educativo, com promessa de bolsa de forma\u00e7\u00e3o. Em alguns casos, \u00e9 pedido o pagamento de matr\u00edcula e de um kit inicial, com assinatura de contrato e autoriza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito direto.<\/p>\n
Em resposta ao P\u00daBLICO, o Minist\u00e9rio afirmou que solicitou esclarecimentos \u00e0 AGSE e ao Eduqa ap\u00f3s as queixas sobre a atua\u00e7\u00e3o da AILE em escolas p\u00fablicas. Ainda n\u00e3o houve resposta da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A AGSE, em conjunto com o Eduqa, enviou diretrizes \u00e0s escolas e declarou desconhecer autoriza\u00e7\u00f5es para atividades da AILE em contexto escolar. Alega que a aprova\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos pela DGE foi apenas para fins de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Eduqa j\u00e1 revogou essa autoriza\u00e7\u00e3o, por entender que os inqu\u00e9ritos n\u00e3o correspondiam aos fins anunciados. O minist\u00e9rio refor\u00e7ou que as escolas devem assegurar finalidades educativas nas atividades externas, protegendo dados dos alunos e encarregados de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contexto mais amplo<\/p>\n
No m\u00eas passado, o Governo criou um grupo de trabalho para avaliar casos de influ\u00eancia externa em escolas, ap\u00f3s den\u00fancias de influenciadores digitais. A Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha emitido uma checklist para orientar diretores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"