A Comiss\u00e3o Europeia emitiu uma posi\u00e7\u00e3o dura sobre a Meta, propriet\u00e1ria do Facebook e do Instagram, acusando a empresa de violar o Digital Services Act (DSA) ao permitir o acesso de menores de 13 anos \u00e0s redes sociais. Bruxelas sustenta que as medidas de cumprimento s\u00e3o ineficazes e n\u00e3o impedem o acesso.<\/p>\n
A equipa de Ursula von der Leyen indica que as regras n\u00e3o s\u00e3o cumpridas de forma adequada, n\u00e3o identificando nem eliminando prontamente a presen\u00e7a de menores de 13 anos. A ferramenta de den\u00fancia \u00e9 considerada dificultosa e pouco eficaz, exigindo v\u00e1rios cliques para aceder ao formul\u00e1rio.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o acrescenta que as condi\u00e7\u00f5es gerais da Meta indicam que os servi\u00e7os n\u00e3o se destinam a menores, mas sustenta que o risco de menores acederem \u00e9 subestimado. Dados da UE mostram que cerca de 10-12% das crian\u00e7as com menos de 13 anos j\u00e1 acedem ao Instagram e\/ou ao Facebook.<\/p>\n
A equipa de von der Leyen aponta ainda que a Meta tem ignorado provas cient\u00edficas sobre vulnerabilidade de crian\u00e7as mais novas face a plataformas digitais. A Meta deve responder por escrito \u00e0s conclus\u00f5es preliminares e pode corrigir as viola\u00e7\u00f5es identificadas.<\/p>\n
Caso persista o incumprimento, a Comiss\u00e3o pode aplicar uma coima at\u00e9 6% do volume de neg\u00f3cios global da empresa e impor san\u00e7\u00f5es adicionais para cumprimento. A a\u00e7\u00e3o surge num momento em que outros pa\u00edses t\u00eam restringido o acesso de adolescentes a redes sociais.<\/p>\n
O Instagram e o Facebook j\u00e1 foram alvo de medidas da UE para refor\u00e7ar a verifica\u00e7\u00e3o de idade no espa\u00e7o europeu, tema que persiste \u00e0 luz deste aviso de Bruxelas. A decis\u00e3o final depende das respostas da Meta aos documentos de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"