A Uni\u00e3o Europeia concluiu que a Meta viola regras digitais ao permitir que crian\u00e7as com menos de 13 anos usem o Instagram e o Facebook. A decis\u00e3o \u00e9 preliminar e baseia-se numa avalia\u00e7\u00e3o da conformidade com a Lei dos Servi\u00e7os Digitais (DSA).<\/p>\n
Os reguladores indicam que entre 10 e 12% das crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria utilizam as plataformas, o que contraria as avalia\u00e7\u00f5es internas da Meta. A an\u00e1lise aponta ainda para a suposta desconsidera\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias cient\u00edficas sobre vulnerabilidade de crian\u00e7as aos impactos destas redes.<\/p>\n
A Meta contestou as conclus\u00f5es, afirmando que as plataformas s\u00e3o destinadas a utilizadores maiores de 13 anos e que existem mecanismos para detetar e remover contas de menores. A empresa adianta que vai divulgar medidas adicionais nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
As conclus\u00f5es chegam numa altura em que v\u00e1rios Estados da UE discutem restri\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas para menores de 15 anos. A Comiss\u00e3o exige uma revis\u00e3o profunda da metodologia de avalia\u00e7\u00e3o de riscos da Meta e refor\u00e7o das medidas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia pode apresentar uma decis\u00e3o formal de incumprimento, com possibilidade de multa at\u00e9 6% do volume de neg\u00f3cios mundial da Meta. A empresa tem o direito de responder por escrito aos fundamentos da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A presidente Ursula von der Leyen j\u00e1 indicou que uma aplica\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o de idade est\u00e1 tecnicamente pronta. Os reguladores pretendem uma solu\u00e7\u00e3o setorial para avalia\u00e7\u00e3o de idade, com implementa\u00e7\u00e3o acelerada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"