A Comiss\u00e3o Europeia amea\u00e7ou a Meta com multa por permitir que menores de 13 anos usem Facebook e Instagram, ap\u00f3s concluir preliminarmente que os mecanismos de controlo de idade n\u00e3o s\u00e3o eficazes. A acusa\u00e7\u00e3o baseia-se na viola\u00e7\u00e3o da lei dos servi\u00e7os digitais, por n\u00e3o identificarem, ajudarem a evitar ou mitigarem os riscos para crian\u00e7as.<\/p>\n
Segundo o executivo comunit\u00e1rio, as plataformas n\u00e3o conseguem impedir que menores acedam aos servi\u00e7os, mesmo com o requisito de idade no termo de servi\u00e7o. A UE aponta que os procedimentos existentes falham na verifica\u00e7\u00e3o da data de nascimento e na remo\u00e7\u00e3o de contas de menores quando detetadas.<\/p>\n
A ferramenta de den\u00fancia da Meta \u00e9 descrita como pouco acess\u00edvel e pouco eficaz, exigindo v\u00e1rios cliques para chegar ao relat\u00f3rio, sem pr\u00e9-preenchimento com dados do utilizador. Al\u00e9m disso, a UE sustenta que, mesmo com den\u00fancias, o seguimento nem sempre ocorre e os menores podem continuar a usar as plataformas.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o considera ainda que o hist\u00f3rico de verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente para prevenir a cria\u00e7\u00e3o de contas com idade falsa. A meta deve refor\u00e7ar medidas para prevenir, detectar e remover menores de 13 anos, assegurando privacidade, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o adequadas.<\/p>\n
Facebook e Instagram podem responder por escrito \u00e0s conclus\u00f5es preliminares e apresentar medidas corretivas. Caso n\u00e3o haja melhoria, a Comiss\u00e3o pode concluir que as plataformas violam a legisla\u00e7\u00e3o europeia e impor san\u00e7\u00f5es proporcionais ao volume de neg\u00f3cios, com possibilidade de san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias compuls\u00f3rias.<\/p>\n
A vice-presidente Henna Virkkunen salientou que, apesar de termos de uso indicarem a idade m\u00ednima, as plataformas t\u00eam de agir de forma concreta para proteger crian\u00e7as. O objetivo \u00e9 que regras da DSA resultem em a\u00e7\u00f5es efetivas, n\u00e3o apenas declara\u00e7\u00f5es formais.<\/p>\n
Estas conclus\u00f5es inserem-se numa investiga\u00e7\u00e3o formal iniciada pela Comiss\u00e3o em maio de 2024, ap\u00f3s preocupa\u00e7\u00f5es com viola\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de menores no Facebook e Instagram. As conclus\u00f5es finais dependem da an\u00e1lise de respostas da Meta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"