A Comiss\u00e3o Europeia anunciou uma amea\u00e7a de multa \u00e0 Meta, caso a gigante n\u00e3o impe\u00e7a de forma eficaz que menores de 13 anos usem Facebook e Instagram. A medida surge ap\u00f3s concluir, em preliminar, que as plataformas violam a Lei dos Servi\u00e7os Digitais ao n\u00e3o identificar, avaliar e mitigar os riscos para menores.<\/p>\n
Segundo o executivo, apesar de os termos de servi\u00e7o proibirem utilizadores abaixo de 13, as salvaguardas em vigor n\u00e3o s\u00e3o eficazes. N\u00e3o se verifica preven\u00e7\u00e3o adequada de acesso nem verifica\u00e7\u00e3o de idade quando surgem poss\u00edveis tentativas de registo com data de nascimento falsa.<\/p>\n
A UE aponta que a ferramenta de den\u00fancia para menores \u00e9 pouco acess\u00edvel, exigindo v\u00e1rios cliques e sem pr\u00e9-preenchimento autom\u00e1tico com dados do utilizador. Al\u00e9m disso, o seguimento das den\u00fancias nem sempre ocorre, permitindo que o menor permane\u00e7a na plataforma.<\/p>\n
O parlamento comunit\u00e1rio exige refor\u00e7o de medidas para prevenir, detectar e remover menores de 13 anos das plataformas, al\u00e9m de mitigar os riscos a que est\u00e3o expostos, assegurando maior privacidade e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Facebook e Instagram podem responder por escrito \u00e0s conclus\u00f5es preliminares e implementar medidas para resolver as quest\u00f5es identificadas. Caso as conclus\u00f5es se mantenham, a Meta pode enfrentar multas proporcionais \u00e0 infra\u00e7\u00e3o, at\u00e9 6% do volume de neg\u00f3cios anual, bem como san\u00e7\u00f5es para cumprimento.<\/p>\n
Henna Virkkunen, comiss\u00e1ria respons\u00e1vel pela Soberania Tecnol\u00f3gica, salientou que, embora haja termos que pro\u00edbam o uso por menores, as a\u00e7\u00f5es atuais s\u00e3o insuficientes para impedir o acesso. A diretiva DSIA refor\u00e7a que regras devem sustentar a\u00e7\u00f5es concretas para proteger crian\u00e7as.<\/p>\n
As conclus\u00f5es preliminares integram uma investiga\u00e7\u00e3o formal aberta pela UE em maio de 2024, devido a preocupa\u00e7\u00f5es com viola\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de menores no Facebook e no Instagram. A Meta pode apresentar respostas por escrito dentro do prazo estabelecido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"