O primeiro-ministro Montenegro regressa hoje ao parlamento para um debate quinzenal, num contexto em que o Governo j\u00e1 aprovou a vers\u00e3o final do PTRR e o pacote laboral continua parado na concerta\u00e7\u00e3o social. O debate acontece a exigir respostas a temas econ\u00f3micos que afetam os cidad\u00e3os.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, Montenegro apresentou a vers\u00e3o final do programa Portugal Transforma\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, criado ap\u00f3s as tempestades que causaram 19 mortes e danos que superam 5,3 mil milh\u00f5es de euros. O PTRR tem um envelope global de 22,6 mil milh\u00f5es de euros para nove anos.<\/p>\n
O programa prev\u00ea financiamento de 37% a partir de fundos p\u00fablicos nacionais, 34% de financiamento privado e 19% de fundos europeus. O debate no parlamento come\u00e7a com a interven\u00e7\u00e3o do primeiro-ministro e segue com perguntas da oposi\u00e7\u00e3o, em especial do Chega, PS, IL, Livre, PCP e BE, com CDS-PP e PSD a questionar por \u00faltimo.<\/p>\n
O lastro do debate quinzenal de 15 de abril ficou marcado pelas cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o de aumentos de pre\u00e7os de combust\u00edveis e bens essenciais, bem como \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral. T\u00f3picos que dever\u00e3o regressar ao plen\u00e1rio nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es.<\/p>\n
Na semana passada, a UGT rejeitou por unanimidade a nova revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral apresentada pelo Governo. A ministra do Trabalho apelou \u00e0 concerta\u00e7\u00e3o e marcou uma reuni\u00e3o de Concerta\u00e7\u00e3o Social para 7 de maio. O Primeiro-Ministro disse que \u00e9 necess\u00e1ria uma ced\u00eancia da UGT para um acordo.<\/p>\n
Montenegro defendeu que as negocia\u00e7\u00f5es sobre o pacote laboral devem avan\u00e7ar nas pr\u00f3ximas duas semanas de forma serena, evitando diverg\u00eancias partid\u00e1rias. O objetivo \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o final que encerre o processo negocial sem novas prorroga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As quest\u00f5es de transpar\u00eancia de pol\u00edticos e financiamento de partidos voltaram ao centro do debate p\u00fablico. O Presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, destacou a import\u00e2ncia de tornar p\u00fablicos os donativos para assegurar uma democracia clara. O Presidente do parlamento criticou a prolifera\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o que restringe cargos pol\u00edticos, ao passo que o dirigente social-democrata reagiu.<\/p>\n
A Entidade das Contas e Financiamentos Pol\u00edticos deixou de disponibilizar a identidade dos doadores, citando prote\u00e7\u00e3o de dados. O PS, BE e Livre apresentaram projetos para reverter a situa\u00e7\u00e3o, e o Chega indicou que tamb\u00e9m vai apresentar uma medida sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"