O estudo da Autoridade da Concorr\u00eancia sobre o sector da banca, realizado no in\u00edcio deste ano, abriu uma consulta de mercado para avaliar obst\u00e1culos \u00e0 concorr\u00eancia. Participaram o supervisor e quatro associa\u00e7\u00f5es, com o objetivo de ouvir o sector face \u00e0 mobilidade de contas e ao papel dos intermedi\u00e1rios de cr\u00e9dito.<\/p>\n
A an\u00e1lise n\u00e3o reuniu consenso entre todos os intervenientes. Enquanto a Deco, associa\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor, aponta em sentido favor\u00e1vel \u00e0 maior abertura, o sector aponta reparos significativos. Existem preocupa\u00e7\u00f5es sobre regras excessivas e sobre \u00e1reas n\u00e3o abordadas pela consulta.<\/p>\n
Segundo as interven\u00e7\u00f5es recebidas, persiste a perce\u00e7\u00e3o de dificuldades para os clientes mudarem de banco com facilidade e para a atua\u00e7\u00e3o dos intermedi\u00e1rios de cr\u00e9dito. A Deco destaca que, para al\u00e9m de facilitar a mudan\u00e7a de contas, \u00e9 necess\u00e1ria maior a\u00e7\u00e3o por parte das comiss\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o de conta.<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es destacam que a regula\u00e7\u00e3o pode exigir ajustamentos para reduzir entraves \u00e0 concorr\u00eancia, sem comprometer a seguran\u00e7a financeira dos clientes. O processo de consulta mant\u00e9m-se aberto para reflex\u00f5es adicionais por parte dos intervenientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"