O Parlamento espanhol rejeitou hoje um decreto do Governo que limitava o aumento das rendas habitacionais e previa a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de contratos que caducam em 2026 e 2027. A medida, implementada h\u00e1 um m\u00eas, visava conter a subida dos custos da habita\u00e7\u00e3o num contexto de escalada do pre\u00e7o de vida, agravada pela guerra no M\u00e9dio Oriente.<\/p>\n
O decreto foi revogado com os votos de partidos de direita e de extrema-direita, incluindo o PP, Juntos pela Catalunha e Vox, enquanto o PNV abstiveu-se. O Governo de coliga\u00e7\u00e3o, liderado pelos socialistas, foi derrotado no plen\u00e1rio. As restantes medidas para mitigar o impacto econ\u00f3mico j\u00e1 tinham sido aprovadas.<\/p>\n
O executivo justificou o decreto como resposta ao agravamento da crise de habita\u00e7\u00e3o associada \u00e0 guerra e \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. O Governo tamb\u00e9m aprovou outras medidas, como a redu\u00e7\u00e3o do IVA da energia e dos combust\u00edveis para 10%, que j\u00e1 mereceram aprova\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n
Os opositores destacaram inseguran\u00e7a jur\u00eddica, a arbitrariedade dos crit\u00e9rios e o risco de retirada de im\u00f3veis do mercado de renda. Alegaram ainda que a norma poderia prejudicar propriet\u00e1rios que precisam de previsibilidade.<\/p>\n
O ministro dos Direitos Sociais, Pablo Bustinduy, do partido Somar, afirmou que a revoga\u00e7\u00e3o impede uma solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica para milh\u00f5es de pessoas. O pol\u00edtico sustentou que o decreto oferecia um caminho concreto para mitigar o custo de vida.<\/p>\n
Bustinduy ressaltou que quase tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas poderiam beneficiar da medida, na perspetiva do Governo. O Somar j\u00e1 tinha incentivado os inquilinos a solicitar a renova\u00e7\u00e3o de contratos durante a vig\u00eancia do decreto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"