O Governo vai criar um fundo de cat\u00e1strofes naturais e s\u00edsmicas ligado a um seguro obrigat\u00f3rio para habita\u00e7\u00f5es, com um mecanismo de solidariedade para assegurar acesso universal. A medida foi apresentada no \u00e2mbito do programa PTRR, em Lisboa.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito por Lu\u00eds Montenegro, que explicou a liga\u00e7\u00e3o entre o fundo e o seguro obrigat\u00f3rio para habita\u00e7\u00f5es e infraestruturas f\u00edsicas das empresas. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a resili\u00eancia face a eventos clim\u00e1ticos e s\u00edsmicos.<\/p>\n
Montenegro afirmou que o Estado n\u00e3o pode assumir todas as responsabilidades nem pagar tudo a todos de forma permanente, destacando a necessidade de sustentabilidade e de manter a coes\u00e3o social. O foco \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada.<\/p>\n
Segundo o primeiro-ministro, o fundo dever\u00e1 salvaguardar a solidariedade social, assegurando apoio para quem tem maior dificuldade econ\u00f3mica, sem deixar de financiar o acesso ao regime de seguro.<\/p>\n
O governante sublinhou que este passo exige conciliar responsabilidades p\u00fablicas com a participa\u00e7\u00e3o do setor privado e estruturas da sociedade, garantindo uma resposta integrada \u00e0s calamidades. O Estado n\u00e3o substituir\u00e1 os seguros.<\/p>\n
As linhas orientadoras destacadas s\u00e3o a obrigatoriedade do seguro de habita\u00e7\u00e3o com coberturas claras, aliadas a um apoio p\u00fablico para quem n\u00e3o consegue aceder integralmente ao seguro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"