O Governo apresentou a vers\u00e3o final do programa Portugal Transforma\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PTRR), um ano ap\u00f3s o apag\u00e3o el\u00e9trico e tr\u00eas meses desde o in\u00edcio do ciclone de tempestades. A cerim\u00f3nia ocorreu no Pavilh\u00e3o de Portugal, em Lisboa, com o objetivo de apoiar fam\u00edlias, empresas e a economia nacional.<\/p>\n
O PTRR totaliza 22,6 mil milh\u00f5es de euros, com execu\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 2034. O montante ser\u00e1 financiado de forma m h\u00edbrida entre p\u00fablico e privado, maioritariamente nacional, incluindo uma parcela de fundos europeus, explicou o primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro.<\/p>\n
A gest\u00e3o do PTRR ficar\u00e1 a cargo do ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, Castro Almeida, com o apoio de uma ag\u00eancia especializada. O programa est\u00e1 estruturado em tr\u00eas pilares, abrangendo a resposta a desastres, reabilita\u00e7\u00e3o e investimento produtivo.<\/p>\n
Entre as medidas, destaca-se o fundo de cat\u00e1strofes, que prev\u00ea um seguro obrigat\u00f3rio para habita\u00e7\u00f5es. A execu\u00e7\u00e3o destas a\u00e7\u00f5es ficar\u00e1 a cargo da ag\u00eancia especializada indicada, assegurando a coordena\u00e7\u00e3o entre entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
O Governo aponta 96 medidas no total, centradas em apoio direto a popula\u00e7\u00f5es e empresas afetadas pelas tempestades do in\u00edcio do ano. O objetivo \u00e9 promover a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, a resili\u00eancia estrutural e a reconstru\u00e7\u00e3o em \u00e1reas priorit\u00e1rias.<\/p>\n
Apesar do elevado montante, Montenegro sublinhou a impossibilidade de \u201cpagar tudo a todos\u201d, reiterando a necessidade de priorizar as a\u00e7\u00f5es de maior impacto e retorno econ\u00f3mico, dentro do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"