Mais de 400 cientistas e investigadores de seguran\u00e7a e privacidade enviaram uma carta aberta ao parlamento portugu\u00eas, alertando para os riscos da verifica\u00e7\u00e3o de idade online sem estudo pr\u00e9vio dos impactos tecnol\u00f3gicos e sociais. A mensagem \u00e9 assinada por especialistas de v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo, incluindo oito portugueses.<\/p>\n
Segundo os signat\u00e1rios, a verifica\u00e7\u00e3o de idade apresenta viola\u00e7\u00f5es de privacidade e discrimina\u00e7\u00e3o, sem garantias de efic\u00e1cia. Garantem que o m\u00e9todo pode ser desproporcionado em termos de impacto social e tecnol\u00f3gico.<\/p>\n
Os especialistas receiam que a expans\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o de idade leve a mecanismos de evas\u00e3o mais sofisticados, diminuindo a efic\u00e1cia global. Tamb\u00e9m consideram as tecnologias invasivas, por dependerem de dados sens\u00edveis, biom\u00e9tricos e outros.<\/p>\n
A carta sustenta que o uso generalizado dessas solu\u00e7\u00f5es facilita a recolha e a explora\u00e7\u00e3o de dados, incluindo de menores, aumentando riscos de rastreamento e cria\u00e7\u00e3o de perfis. Aponta ainda para erros frequentes das estimativas de idade.<\/p>\n
As tecnologias de estimativa de idade s\u00e3o vistas como pouco confi\u00e1veis, com enorme depend\u00eancia de IA. Constatam que estas t\u00e9cnicas apresentam margens de erro elevadas e vi\u00e9ses que atingem minorias.<\/p>\n
Quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, o grupo admite que mais servi\u00e7os com verifica\u00e7\u00e3o acarreta maior centraliza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es, contrariando a ideia de que decis\u00f5es de seguran\u00e7a devem residir nos dispositivos finais.<\/p>\n
Defendem que a verifica\u00e7\u00e3o de idade imp\u00f5e regras de controlo de acesso aos dispositivos, o que pode comprometer a descentraliza\u00e7\u00e3o da internet e o conceito de tecnologia soberana.<\/p>\n
Para al\u00e9m dos aspectos t\u00e9cnicos, os signat\u00e1rios afirmam n\u00e3o existir evid\u00eancia de que proibir menores de acesso a servi\u00e7os provoque benef\u00edcios na sa\u00fade mental ou no desenvolvimento. N\u00e3o refor\u00e7am esse argumento com dados.<\/p>\n
Dizem que, face aos riscos e \u00e0s alternativas, implantar uma tecnologia com alcance t\u00e3o amplo sem compreender as implica\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o proporcional. Prop\u00f5em outras medidas para evitar conte\u00fado prejudicial.<\/p>\n
Entre as op\u00e7\u00f5es sugeridas, destacam a regula\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas algor\u00edtmicas das redes sociais e o refor\u00e7o de apoio aos pais para gerir o acesso a conte\u00fados inadequados, sem depender de verifica\u00e7\u00e3o por idade nos provedores.<\/p>\n
Em meados de fevereiro, o parlamento aprovou, na generalidade, um projeto de lei que visa proteger crian\u00e7as em ambientes digitais, proibindo o acesso livre \u00e0s redes sociais a menores de 16 anos. O diploma est\u00e1 em discuss\u00e3o na especialidade.<\/p>\n
A carta dos cientistas chega numa altura em que a comunidade internacional discute padr\u00f5es de privacidade, qualidade de algoritmos e impactos sociais da verifica\u00e7\u00e3o de idade. Os signat\u00e1rios pedem uma avalia\u00e7\u00e3o cuidadosa antes da implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fontes pr\u00f3ximas do tema indicam que a discuss\u00e3o p\u00fablica sobre verifica\u00e7\u00e3o de idade continua, com diferentes propostas a serem consideradas. O objetivo \u00e9 equilibrar prote\u00e7\u00e3o de menores e direitos digitais sem comprometer a privacidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"