Um golfinho morre por dia em Portugal devido a capturas acidentais em artes de pesca, entre mais vulner\u00e1veis cet\u00e1ceos, aves marinhas e tartarugas. O pa\u00eds ocupa posi\u00e7\u00e3o de destaque na Europa neste problema, que j\u00e1 motivou pol\u00edticas p\u00fablicas em desenvolvimento.<\/p>\n
Estima\u2011se que a mortandade de golfinhos ocorra diariamente em \u00e1guas nacionais, segundo dados que integram o diagn\u00f3stico sobre capturas acidentais. O Plano de Ac\u00e7\u00e3o para Minimizar Aves, Mam\u00edferos e R\u00e9pteis Marinhos passou por consulta p\u00fablica e dever\u00e1 entrar em vigor ainda este ano, com horizonte de cinco anos.<\/p>\n
Portugal figura entre os principais pa\u00edses europeus com maiores estimativas de capturas acidentais de aves marinhas. Um estudo de 2024 aponta cerca de 19.775 aves capturadas por ano, colocando o pa\u00eds entre Fran\u00e7a e Pol\u00f3nia em posi\u00e7\u00f5es elevadas. As estimativas variam conforme a monitoriza\u00e7\u00e3o de cada Estado\u2011Membro.<\/p>\n
As aves mais afetadas incluem a pardela\u2011balear, com taxas por dia associadas a redes de tresmalho, e a cagarra, com capturas em palangre de fundo demersal. O ganso\u2011patola tamb\u00e9m contabiliza n\u00fameros elevados, tanto em tresmalho como em palangre. Expertos indicam que estas perdas impactam popula\u00e7\u00f5es com baixa reprodu\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n
No dom\u00ednio dos cet\u00e1ceos, o problema \u00e9 antigo e ainda n\u00e3o totalmente quantificado. Em 2023, a Comiss\u00e3o Europeia abriu um processo de infrac\u00e7\u00e3o contra Portugal pela n\u00e3o prote\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies protegidas. O CIEM alertou para medidas urgentes nas \u00e1guas da Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica, dada a mortalidade associada \u00e0 pesca.<\/p>\n
O Plano Nacional surgiu como resposta a press\u00f5es europeias e visa reduzir capturas acidentais de aves, mam\u00edferos e r\u00e9pteis marinhos. A Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos coordena o plano, com a SPEA a contribuir como perita externa. A monitoriza\u00e7\u00e3o continua a depender de dados de projetos tempor\u00e1rios financiados por LIFE.<\/p>\n
O documento privilegia taxas por dia de mar monitorizado, destacando zonas de maior intera\u00e7\u00e3o com esp\u00e9cies vulner\u00e1veis. Entre as plataformas de pesca, redes de emalhar, tresmalhos e palangres concentram os picos de captura. A implementa\u00e7\u00e3o das medidas est\u00e1 dependente de financiamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o constantes.<\/p>\n
Em Fran\u00e7a, ONG avan\u00e7aram com a\u00e7\u00f5es judiciais contra o Estado por falhas na monitoriza\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o das capturas. No entanto, Portugal ainda n\u00e3o decidiu avan\u00e7ar para novos processos legais, aguardando a aplica\u00e7\u00e3o efetiva do plano em vigor e a monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. Os especialistas ressaltam que \u00e9 essencial ampliar medidas j\u00e1 testadas para toda a frota pesqueira.<\/p>\n
O debate p\u00fablico mant\u00e9m o foco na necessidade de reduzir a mortalidade de esp\u00e9cies com estatuto de conserva\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel. Os especialistas asseguram que pequenas taxas di\u00e1rias podem traduzir\u2011se em impactos significativos ao longo do tempo, dada a taxa de reprodu\u00e7\u00e3o de muitas esp\u00e9cies marinhas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"