O Chega marcou para 21 de maio a reuni\u00e3o do Conselho Nacional que definir\u00e1 a pr\u00f3xima Conven\u00e7\u00e3o. O m\u00e9todo de convoca\u00e7\u00e3o utilizado pode levar a novo chumbo do Tribunal Constitucional, que tem invalidado decis\u00f5es anteriores. Os ju\u00edzes do Pal\u00e1cio Ratton exigem que as conven\u00e7\u00f5es sejam convocadas pelos \u00f3rg\u00e3os de 2019.<\/p>\n
O TC j\u00e1 invalida altera\u00e7\u00f5es de estatutos e a elei\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os nacionais quando seguidas a forma anterior. Parte dos eleitos j\u00e1 deixou o partido, o que complica a forma\u00e7\u00e3o do Conselho e o funcionamento da reuni\u00e3o marcada.<\/p>\n
O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a conformidade com a interpreta\u00e7\u00e3o do TC sobre quem pode convocar as conven\u00e7\u00f5es, com o Supremo a exigir regressar \u00e0 forma\u00e7\u00e3o original do Conselho. A aus\u00eancia de consenso entre os membros aumenta a incerteza sobre o pr\u00f3ximo passo institucional.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do TC sustenta que as convoca\u00e7\u00f5es devem respeitar a composi\u00e7\u00e3o de 2019, o que pode adiar ou alterar a organiza\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o prevista para maio. Do lado interno, persiste a tens\u00e3o entre quem defende a continuidade do mecanismo atual e quem defende a reconstitui\u00e7\u00e3o do ciclo estatut\u00e1rio anterior.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o foram anunciadas novas alternativas formais caso a exig\u00eancia do TC n\u00e3o seja atendida. Observadores nacionais descrevem o cen\u00e1rio como uma pend\u00eancia jur\u00eddica que pode atrasar decis\u00f5es-chave para o partido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"