A ERSE ainda n\u00e3o decidiu como classificar o apag\u00e3o ib\u00e9rico de 28 de abril de 2025. A decis\u00e3o pode influenciar a atribui\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas aos consumidores. A publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio dos peritos europeus ENTSO-E tamb\u00e9m est\u00e1 a ser considerada pela empresa reguladora.<\/p>\n
Os operadores de rede solicitaram atempadamente a classifica\u00e7\u00e3o do incidente como evento excecional, com fundamenta\u00e7\u00e3o detalhada. A decis\u00e3o poder\u00e1 ditar se h\u00e1 compensa\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas em fatura, conforme o Regulamento da Qualidade de Servi\u00e7o.<\/p>\n
As compensa\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas s\u00e3o suportadas pelos operadores de rede e surgem, em geral, na fatura do comercializador no in\u00edcio do ano seguinte \u00e0 ocorr\u00eancia. N\u00e3o confundem-se com indemniza\u00e7\u00f5es por preju\u00edzos, que dependem de decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Maria da Gra\u00e7a Carvalho indicou no parlamento que as empresas podem j\u00e1 pedir indemniza\u00e7\u00f5es, ainda sem a decis\u00e3o da ERSE sobre a classifica\u00e7\u00e3o. O Governo pediu celeridade ao regulador para esclarecer se o evento foi excecional.<\/p>\n
Para ser considerado excecional, o Regulamento da Qualidade de Servi\u00e7o exige, entre outros requisitos, baixa probabilidade de ocorr\u00eancia, quebra relevante na qualidade de servi\u00e7o e n\u00e3o imputabilidade aos operadores. A ERSE participou ativamente no grupo de peritos europeu.<\/p>\n
A ERSE confirmou que o relat\u00f3rio da ENTSO-E indica causas externas ao sistema el\u00e9trico portugu\u00eas. O regulador j\u00e1 tinha identificado melhorias operacionais para aumentar a resili\u00eancia do sistema. O objetivo \u00e9 evitar perturba\u00e7\u00f5es semelhantes no futuro.<\/p>\n
Desde 2019, as regras de controlo din\u00e2mico de tens\u00e3o aplicam-se a geradores tradicionais e a novas licen\u00e7as de produ\u00e7\u00e3o. O refor\u00e7o da rede tamb\u00e9m passa por investimentos da REN em gest\u00e3o de energia reativa, com compensadores s\u00edncronos e STATCOM.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 manter o controlo de tens\u00e3o de forma adapt\u00e1vel, perante varia\u00e7\u00f5es na rede. O processo decorre com investimentos j\u00e1 apresentados pela REN no plano de investimentos da empresa. A rede pretende responder com maior resil\u00eancia a choques.<\/p>\n
A ERSE sublinha que a preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de falhas passam pela melhoria dos mecanismos de restabelecimento, comunica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os cr\u00edticos. A prioridade \u00e9 assegurar meios alternativos de abastecimento para setores essenciais durante emerg\u00eancias.<\/p>\n
Ap\u00f3s o apag\u00e3o, Portugal refor\u00e7ou a capacidade de blackstart com novas centrais, aumentando de duas para quatro unidades aptas a apoiar o arranque aut\u00f3nomo. O restabelecimento total da rede ocorreu no dia seguinte, 29 de abril.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"