O Governo vai aprovar e apresentar nesta ter\u00e7a-feira a vers\u00e3o final do programa Portugal Transforma\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PTRR). A cerim\u00f3nia ocorre \u00e0s 17h00, no Pavilh\u00e3o de Portugal, em Lisboa, com o primeiro-ministro a apresentar o documento de forma transversal.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o acontece tr\u00eas meses depois da depress\u00e3o Kristin e a um ano do apag\u00e3o que afetou Portugal e Espanha. O PTRR surge ap\u00f3s um Conselho de Ministros extraordin\u00e1rio que definiu o desenho final do programa, com o an\u00fancio do envelope financeiro global a cargo do presidente do Governo.<\/p>\n
O PTRR resulta da resposta do Executivo \u00e0s consequ\u00eancias das depress\u00f5es Kristin, Leonardo e Marta, que causaram 19 mortes e v\u00e1rias centenas de feridos, desalojados e deslocados. O Governo mobilizou cerca de 3,5 mil milh\u00f5es de euros em medidas diretas, morat\u00f3rias e linhas de cr\u00e9dito.<\/p>\n
At\u00e9 \u00e0 semana passada, j\u00e1 tinham sido apresentadas cerca de 65 mil candidaturas a v\u00e1rias linhas de apoio, nas \u00e1reas da agricultura, Seguran\u00e7a Social, Autoridade Tribut\u00e1ria e Instituto de Emprego. Destas, quase 36 mil destinam-se \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Paulo Fernandes, coordenador da Estrutura de Miss\u00e3o para a reconstru\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Centro, indicou que o valor total efetivamente entregue a pessoas, empresas e entidades p\u00fablicas se situa perto de 2 mil milh\u00f5es de euros. O montante inclui pagamentos diretos, subs\u00eddios e cr\u00e9ditos.<\/p>\n
O Governo apresentou, em 13 de abril, um pedido de apoio ao Fundo de Solidariedade da Uni\u00e3o Europeia (FSUE), com preju\u00edzos declarados superiores a 5,3 mil milh\u00f5es de euros devido ao mau tempo. O pedido est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o pela UE.<\/p>\n
No \u00e2mbito da primeira fase, o PTRR aposta na recupera\u00e7\u00e3o imediata das popula\u00e7\u00f5es e empresas afetadas. O segundo pilar foca-se na resili\u00eancia das infraestruturas, com planos para \u00e1gua, floresta, sismo, energia, comunica\u00e7\u00f5es e ciberseguran\u00e7a, incluindo a reforma do INEM, da Prote\u00e7\u00e3o Civil e da seguran\u00e7a das infraestruturas cr\u00edticas.<\/p>\n
O terceiro pilar abrange a transforma\u00e7\u00e3o, integrando outras reformas em curso. O programa tem metas de curto prazo at\u00e9 ao fim do ano, de m\u00e9dio prazo at\u00e9 2029 e de longo prazo at\u00e9 2034, alinhadas com o pr\u00f3ximo Quadro Financeiro Plurianual da UE.<\/p>\n
Entre as medidas previstas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma Rede Cr\u00edtica de Reserva de Energia para Emerg\u00eancia e a avalia\u00e7\u00e3o de um Fundo de Cat\u00e1strofes e Sismos. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a maquinaria para equipar freguesias com geradores, rede SIRESP e liga\u00e7\u00f5es sat\u00e9lite via Starlink.<\/p>\n
O documento preliminar apontava a limita\u00e7\u00e3o de novos canais de entrada de imigrantes, privilegiando a m\u00e3o de obra local. O objetivo seria orientar a procura por m\u00e3o-de-obra para o mercado nacional, recorrendo apenas a recursos da rede consular e ao protocolo de Migra\u00e7\u00e3o Laboral Regulado, conhecido como Via Verde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"