A deputada \u00fanica do PAN, In\u00eas Sousa Real, apelou ao Governo para reduzir o IVA da alimenta\u00e7\u00e3o animal e da sa\u00fade animal, considerando-os bens essenciais. A interven\u00e7\u00e3o ocorreu em Coimbra, durante a visita ao Canil Municipal, onde a requalifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista num investimento de cerca de 400 mil euros.<\/p>\n
A porta-voz do PAN disse que \u00e9 inaceit\u00e1vel manter o IVA em 23% para estes produtos. Alegou que o IVA deve acompanhar a import\u00e2ncia social da alimenta\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade animal, n\u00e3o sendo luxo, mas necessidade para fam\u00edlias com animais de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sousa Real explicou que o Governo n\u00e3o deve justificar-se com a Directiva Europeia do IVA, defendendo que existem margens para taxas reduzidas quando h\u00e1 outros Estados-membros com regimes semelhantes. O objetivo \u00e9 aliviar o custo de vida das fam\u00edlias, especialmente na gest\u00e3o de animais.<\/p>\n
A legisladora recordou que j\u00e1 foi aprovado um projeto de lei na Assembleia da Rep\u00fablica para assegurar apoios a associa\u00e7\u00f5es e fam\u00edlias afetadas por intemp\u00e9ries, como a tempestade Kristin, e pediu que esses apoios cheguem o mais r\u00e1pido poss\u00edvel \u00e0s pessoas nestes momento.<\/p>\n
No final da visita, foi lembrado que o Canil Municipal de Coimbra ser\u00e1 requalificado e ampliado, refor\u00e7ando o \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o municipal. Sousa Real tem agendadas reuni\u00f5es com a C\u00e2mara de Coimbra para discutir estas medidas.<\/p>\n
A lideran\u00e7a do PAN destacou a necessidade de apoio aos cuidadores e \u00e0s fam\u00edlias que enfrentam custos acrescidos com alimenta\u00e7\u00e3o e cuidados veterin\u00e1rios, especialmente em per\u00edodos de dificuldade econ\u00f3mica. O partido pretende manter este tema no centro da agenda pol\u00edtica.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram acompanhadas por an\u00fancios de reuni\u00f5es previstas com associa\u00e7\u00f5es locais e cuidadores, com o objetivo de articular a implementa\u00e7\u00e3o de apoios j\u00e1 aprovados e acelerar a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o no terreno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"