A autoridade espa\u00f1ola de concorr\u00eancia abriu mais 15 inqu\u00e9ritos para san\u00e7\u00f5es relacionadas com o apag\u00e3o el\u00e9trico de 28 de abril de 2025 na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica. Os visados s\u00e3o Endesa, TotalEnergies, Engie, ContourGlobal e a associa\u00e7\u00e3o nuclear Asc\u00f3-Vandell\u00f3s, somando 35 processos em curso. A medida pode resultar em san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na semana anterior, a CNMC j\u00e1 tinha anunciado 20 processos de san\u00e7\u00e3o dirigidos ao operador Red El\u00e9ctrica (REE) e \u00e0s empresas Iberdrola, Endesa, Naturgy, Repsol e \u00e0 Asc\u00f3-Vandell\u00f3s II. Os procedimentos abrangem tamb\u00e9m pr\u00e1ticas ocorridas noutros dias, que possam indicar infra\u00e7\u00f5es setoriais.<\/p>\n
A CNMC explica que os factos em investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implicam, por si, atribuir a origem do apag\u00e3o \u00e0s empresas envolvidas, visto tratar-se de um evento multifatorial. A abertura dos inqu\u00e9ritos n\u00e3o prejudica o resultado final da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os inqu\u00e9ritos t\u00eam dura\u00e7\u00e3o prevista entre nove e dezoito meses, consoante a gravidade das infra\u00e7\u00f5es, e os visados podem apresentar alega\u00e7\u00f5es. Os processos mant\u00eam o objetivo de apurar responsabilidades sem antecipar conclus\u00f5es.<\/p>\n
O incidente de 28 de abril de 2025 foi descrito por peritos europeus como o apag\u00e3o mais grave no sistema el\u00e9trico europeu em mais de 20 anos, resultante de m\u00faltiplos fatores t\u00e9cnicos. N\u00e3o houve atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades legais a n\u00edvel europeu.<\/p>\n
Relat\u00f3rios oficiais indicaram falhas como limites de tens\u00e3o, baixa carga nas linhas, falhas de prote\u00e7\u00e3o e controlo din\u00e2mico da tens\u00e3o. O Governo espanhol responsabilizou, em 2024, a REE e produtores de energia pelo apag\u00e3o, apontando falhas de planeamento e incumprimentos setoriais.<\/p>\n
Contexto e pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
A CNMC avisa que os inqu\u00e9ritos prosseguem sem indicar culpados pr\u00e9vios e com possibilidade de alega\u00e7\u00f5es por parte das empresas inquiridas. O objetivo \u00e9 esclarecer o conjunto de fatores que contribu\u00edram para o apag\u00e3o e eventuais infra\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias. As autoridades nacionais mant\u00eam o escrut\u00ednio sobre o sector.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"