A ANAC recorda aos passageiros que, em caso de cancelamento de voo, t\u00eam direito ao reembolso do bilhete ou a transporte alternativo, conforme regras europeias. Aclarou que estas normas existem desde 2004, aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE.<\/p>\n
Segundo as regras, o passageiro pode escolher entre o reembolso do bilhete n\u00e3o utilizado ou o reencaminhamento para o destino final na primeira oportunidade ou noutra data, mediante disponibilidade de lugares. O transporte deve seguir em condi\u00e7\u00f5es compar\u00e1veis.<\/p>\n
A transportadora deve ainda prestar cuidados ao passageiro: refei\u00e7\u00f5es e bebidas, duas chamadas telef\u00f3nicas ou acesso a e-mail, e, se necess\u00e1rio, alojamento em hotel e transporte entre o aeroporto e o alojamento.<\/p>\n
A indemniza\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista, a menos que ocorram circunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias fora do controlo da transportadora. N\u00e3o h\u00e1 indemniza\u00e7\u00e3o se o aviso de cancelamento chegar com mais de 14 dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n
Para avisos entre 7 e 14 dias, a indemniza\u00e7\u00e3o depende de alternativas que permitam partir at\u00e9 duas horas antes e chegar at\u00e9 quatro horas ap\u00f3s o hor\u00e1rio original. Em casos com aviso inferior a 7 dias, tamb\u00e9m h\u00e1 cen\u00e1rios sem indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esta semana, a Comiss\u00e3o Europeia publicou perguntas e respostas sobre o AccelerateEU, o plano para responder \u00e0 crise energ\u00e9tica e a independ\u00eancia europeia de combust\u00edveis f\u00f3sseis. O objetivo \u00e9 clarificar flexibilidade no quadro da avia\u00e7\u00e3o da UE para enfrentar perturba\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A guerra no Ir\u00e3o, associada a ataques na regi\u00e3o, tem impacto nas rotas de petr\u00f3leo, elevando pre\u00e7os e dificultando a disponibilidade de combust\u00edveis. O aumento de custos leva algumas companhias a reduzir voos como medida de conting\u00eancia.<\/p>\n
Perante a atual conjuntura, o setor da avia\u00e7\u00e3o e autoridades continuam a refor\u00e7ar medidas de conting\u00eancia, mantendo o foco na prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos passageiros e na gest\u00e3o de custos operacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"