O Governo acelerou a cria\u00e7\u00e3o de Zonas Especiais de Conserva\u00e7\u00e3o (ZEC) para evitar san\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia. Em pleno debate no parlamento, a ministra do Ambiente e Energia anunciou que j\u00e1 est\u00e3o conclu\u00eddos 56 dos 61 planos de gest\u00e3o, restando cinco para aprova\u00e7\u00e3o. A medida responde \u00e0 condena\u00e7\u00e3o europeia por incumprimento da Directiva Habitats.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o surge num quadro financeiro estreito. Em mar\u00e7o, o Tribunal de Justi\u00e7a da UE declarou Portugal em incumprimento duplicado da diretiva, impondo uma coima de 10 milh\u00f5es de euros e uma san\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de cerca de 40 mil euros at\u00e9 regulariza\u00e7\u00e3o. O ac\u00f3rd\u00e3o remonta a 2019, relacionado com a designa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de s\u00edtios Natura 2000.<\/p>\n
Os planos conclu\u00eddos envolveram demarca\u00e7\u00e3o cartogr\u00e1fica de habitats e di\u00e1logo com munic\u00edpios afetados. O objetivo \u00e9 alinhar medidas de conserva\u00e7\u00e3o com atividades econ\u00f3micas locais, superando entraves burocr\u00e1ticos e resist\u00eancias, como verificadas em Moura.<\/p>\n
Na \u00e1rea da biodiversidade, o Governo mant\u00e9m-se focado em \u00e1reas marinhas protegidas. No dia 2 de maio ser\u00e1 apresentado um novo Plano de Ac\u00e7\u00e3o para a Conserva\u00e7\u00e3o do Lince-Ib\u00e9rico. O documento integra as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias do Or\u00e7amento do Estado para 2026.<\/p>\n
O plano revisto prev\u00ea novas medidas estrat\u00e9gicas para a sustentabilidade da popula\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase no refor\u00e7o do centro de reprodu\u00e7\u00e3o e no apoio \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o em cativeiro. A ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 expandir a distribui\u00e7\u00e3o do felino para novos territ\u00f3rios, refor\u00e7ando a resili\u00eancia da esp\u00e9cie.<\/p>\n
Al\u00e9m do lince-ib\u00e9rico, o Governo antecipa a conclus\u00e3o do Plano Nacional de Restauro da Natureza e a aprova\u00e7\u00e3o do Plano para a Conserva\u00e7\u00e3o dos Polinizadores. Est\u00e3o tamb\u00e9m previstas novas \u00c1reas Marinhas Protegidas. O Executivo quer apresentar, at\u00e9 1 de setembro, o Plano Nacional de Restauro da Natureza, conforme regulamento europeu.<\/p>\n
O regulamento europeu obriga os Estados-membros a submeter o Plano Nacional de Restauro at\u00e9 dois anos ap\u00f3s a entrada em vigor, que ocorreu em agosto. O documentos aponta metas de restauro para abranger pelo menos 20% de \u00e1reas terrestres e 20% de \u00e1reas marinhas at\u00e9 2030. Fonte: Lusa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"