O ministro da Educa\u00e7\u00e3o confirmou que vai rever a proposta de altera\u00e7\u00e3o ao regime jur\u00eddico dos graus e diplomas. O objectivo \u00e9 introduzir compet\u00eancias m\u00ednimas para quem entra no ensino superior por concursos especiais de acesso. A decis\u00e3o vem ap\u00f3s cr\u00edticas do sector.<\/p>\n
Fernando Alexandre reuniu-se na sexta-feira com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). Ficou definido que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o vai reactivar um grupo de trabalho t\u00e9cnico para rever a reda\u00e7\u00e3o do diploma, visando atualiz\u00e1-lo.<\/p>\n
A medida pretende, segundo o ministro, refor\u00e7ar a exig\u00eancia de compet\u00eancias para quem ingressa fora do concurso nacional de acesso. A ideia \u00e9 assegurar sucesso acad\u00e9mico e igualdade de condi\u00e7\u00f5es entre os estudantes, sem comprometer a autonomia das universidades.<\/p>\n
O diploma prop\u00f5e n\u00edveis m\u00ednimos de literacia, numeracia e profici\u00eancia em ingl\u00eas para os candidatos dos concursos especiais. A tutela afirma que os m\u00ednimos servem como sinal normativo alinhado com referenciais internacionais.<\/p>\n
Ajustes visam estabelecer crit\u00e9rios mais exigentes de funcionamento dos cursos e uma base comum, mantendo a autonomia institucional na sele\u00e7\u00e3o de alunos. O objectivo \u00e9 reduzir a desist\u00eancia entre estudantes, incluindo internacionais e CTEsP, que apresentam taxas elevadas.<\/p>\n
Cr\u00edticos destacam preocupa\u00e7\u00f5es: o CCISP teme impacto desproporcionado em alunos de contextos vulner\u00e1veis e poss\u00edvel dificuldade de acesso de estudantes internacionais, nomeadamente CPLP e PALOP. H\u00e1 ainda d\u00favidas sobre custos de implementa\u00e7\u00e3o e efeitos pr\u00e1ticos.<\/p>\n
O CRUP aponta falhas na avalia\u00e7\u00e3o de custos, efeitos operacionais e impacto na autonomia institucional, seguran\u00e7a jur\u00eddica e equidade no acesso. A associa\u00e7\u00e3o teme fragilidades que podem comprometer o sistema de ensino superior.<\/p>\n
A Apesp alerta que as altera\u00e7\u00f5es podem agravar desigualdades entre estudantes e entre institui\u00e7\u00f5es, com maior impacto nas institui\u00e7\u00f5es mais pequenas. O Minist\u00e9rio mant\u00e9m o foco na valoriza\u00e7\u00e3o da prepara\u00e7\u00e3o dos candidatos e na prote\u00e7\u00e3o frente ao abandono.<\/p>\n
At\u00e9 agora, n\u00e3o est\u00e1 definida a cria\u00e7\u00e3o de etapas de acompanhamento ou de m\u00e9tricas de sucesso para a reformula\u00e7\u00e3o. Espera-se que o grupo de trabalho apresente propostas adicionais para breve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"