No centro da discuss\u00e3o est\u00e3o as tentativas da Comiss\u00e3o Europeia de simplificar a regulamenta\u00e7\u00e3o com os chamados pacotes omnibus. Pa\u00edses da UE temem que as novas regras atrasem projetos cr\u00edticos, especialmente na habita\u00e7\u00e3o, segundo a Euronews.<\/p>\n
A Irlanda pediu a Valdis Dombrovskis, comiss\u00e1rio da Economia, que reavalie os planos para acelerar licencimentos. O objetivo \u00e9 manter a viabilidade de obras de habita\u00e7\u00e3o e infraestruturas, diante de uma crise habitacional crescente no pa\u00eds.<\/p>\n
O ministro da Habita\u00e7\u00e3o irland\u00eas, James Browne, pediu aos promotores imobili\u00e1rios com dificuldades financeiras que expressem o seu apoio ao departamento. O apelo surge ap\u00f3s o colapso de um projeto de habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7o de custo no norte de Dublin.<\/p>\n
Existe um fluxo significativo de projetos de arrendamento a pre\u00e7os acess\u00edveis destinados a trabalhadores com rendimentos m\u00e9dios. Dados da UE indicam que os pre\u00e7os das casas subiram 53% entre 2010 e 2024, e as rendas, 25%.<\/p>\n
No debate est\u00e1 o tempo necess\u00e1rio para aprovar grandes projetos na Europa, incluindo habita\u00e7\u00e3o, centrais de energia renov\u00e1vel, redes de transportes e infraestruturas digitais. A morosidade assenta em m\u00faltiplas regras nacionais e comunit\u00e1rias.<\/p>\n
Governos pedem clareza e coer\u00eancia regulat\u00f3rias para reduzir custos, acelerar a constru\u00e7\u00e3o e sustentar a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e a competitividade global. Avaliar impactos ambientais rapidamente \u00e9 visto como chave, mas a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica tem gerado d\u00favidas.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia apresentou avalia\u00e7\u00f5es ambientais mais r\u00e1pidas, esperando facilitar aprova\u00e7\u00f5es. Contudo, governos indicam que as novas regras n\u00e3o se enquadram sempre na legisla\u00e7\u00e3o ambiental existente, complicando a sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde as elei\u00e7\u00f5es de 2024, a Comiss\u00e3o tem enfatizado a desregulamenta\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar a competitividade. O objetivo \u00e9 atrair investimento, defendem os pr\u00f3-empreendimentos, numa resposta \u00e0 press\u00e3o de mercados globais.<\/p>\n
Os pacotes omnibus visam reduzir a carga administrativa para as empresas, com metas de menos burocracia. O comiss\u00e1rio Dombrovskis destacou uma meta de redu\u00e7\u00e3o de 25% para todas as empresas e 35% para as PME, se traduzindo em cortes significativos de custos.<\/p>\n
Cr\u00edticos alertam que a desregulamenta\u00e7\u00e3o pode fragilizar prote\u00e7\u00f5es ambientais e sociais. Respons\u00e1veis da European Environmental Bureau destacam a necessidade de leis de habita\u00e7\u00e3o e energia que sejam efetivamente aplicadas, sem retrocessos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"