O ex-vice-presidente da C\u00e2mara de Gaia Patroc\u00ednio Azevedo, 16 arguidos no processo conhecido como Opera\u00e7\u00e3o Babel, ver\u00e1 hoje a leitura do ac\u00f3rd\u00e3o no Tribunal de Vila Nova de Gaia, no Porto. A decis\u00e3o ocorre quase um ano ap\u00f3s o in\u00edcio do julgamento. O terreno de fundo envolve alegadas irregularidades em licenciamentos urban\u00edsticos.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o envolve corrup\u00e7\u00e3o passiva, prevarica\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica em neg\u00f3cio, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, abuso de poderes, branqueamento e recebimento ou oferta indevidos de vantagem. Patroc\u00ednio Azevedo esteve em pris\u00e3o preventiva durante cerca de 23 meses.<\/p>\n
Al\u00e9m dele, s\u00e3o arguidos o empres\u00e1rio Paulo Malafaia, o fundador do grupo Fortera Elad Dror e o advogado Jo\u00e3o Pedro Lopes, todos sob as mesmas acusa\u00e7\u00f5es. A antiga diretora municipal de Urbanismo e Ambiente de Gaia, Lu\u00edsa Apar\u00edcio, e o economista Jordi Busquets completam o grupo, juntamente com 10 empresas.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 a alegada vicia\u00e7\u00e3o de normas e instru\u00e7\u00e3o de processos de licenciamento urban\u00edsticos em Vila Nova de Gaia, at\u00e9 2022, envolvendo interesses imobili\u00e1rios de cerca de 300 milh\u00f5es de euros. Alega-se que promotores teriam beneficiado de favorecimentos.<\/p>\n
O MP sustenta que Dror e Malafaia combinaram desenvolver projetos na cidade, incluindo o Skyline\/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e o Hotel Azul, com o alegado apoio de Patroc\u00ednio Azevedo, que teria recebido dinheiro e bens.<\/p>\n
Lopes seria ponte entre Malafaia, Dror e Patroc\u00ednio Azevedo, afirma o MP. Durante as alega\u00e7\u00f5es finais, os procuradores pediram penas entre 8 e 12 anos para os quatro arguidos referidos.<\/p>\n
Para Apar\u00edcio e Busquets foi pedido, pelo MP, pena entre 4,5 e 5 anos, com a eventual suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de multas para as empresas envolvidas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico descreve uma cultura de corrup\u00e7\u00e3o entre os arguidos.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Gaia, hoje liderada por Lu\u00eds Filipe Menezes, desistiu de ser assistente do processo e de pedir indemniza\u00e7\u00e3o de 50 mil euros. O caso envolve decis\u00f5es de licenciamento com impactos no urbanismo local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"