O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora anulou a pena de 22 anos de cadeia aplicada a Fernando e M\u00f3nica, o casal acusado de matar dois idosos alem\u00e3es em Baleiz\u00e3o, Beja. Trata-se da segunda vez em que o casal evita a pris\u00e3o.<\/p>\n
O crime ocorreu em abril de 2023, quando Ian Otto, de 79 anos, e Ilse Borwart, de 71, foram encontrados sem vida numa propriedade conhecida como a Quinta do Para\u00edso. Os desembargadores entendem que houve falhas na reaprecia\u00e7\u00e3o das provas pela primeira inst\u00e2ncia, sem demonstrar que a prova isoladamente foi determinante para as conclus\u00f5es.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o recente determina que o Tribunal de Beja reformule a decis\u00e3o pela terceira vez, sustentando que a decis\u00e3o anterior foi, em parte, uma reprodu\u00e7\u00e3o do anterior sem fundamenta\u00e7\u00e3o adequada. Ou seja, n\u00e3o houve uma verdadeira an\u00e1lise nova das provas dispon\u00edveis.<\/p>\n
Pedro Pestana, advogado do casal, disse ao CM que \u00e9 raro na Justi\u00e7a haver uma segunda anula\u00e7\u00e3o de um ac\u00f3rd\u00e3o condenat\u00f3rio. O pr\u00f3prio defensor j\u00e1 tinha indicado ao CM a expectativa de anula\u00e7\u00e3o, que se confirmou, atribuindo o ac\u00f3rd\u00e3o quase na \u00edntegra \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o do anterior.<\/p>\n
Caso o ac\u00f3rd\u00e3o seja reformulado, o processo pode seguir novos passos no \u00e2mbito do mesmo tribunal, com novas dilig\u00eancias e fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o. A timelines de decis\u00f5es futuras ainda n\u00e3o foi divulgada pelo Tribunal de Beja.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"