A ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, marcou uma reuni\u00e3o da Concerta\u00e7\u00e3o Social para 7 de maio, como \u00faltima oportunidade para etender com a UGT sobre a reforma da lei laboral. A iniciativa visa consolidar um acordo antes de levar o diploma \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre no dia em que a UGT rejeitou por unanimidade a vers\u00e3o mais recente da proposta governamental. A ministra afirmou que, se n\u00e3o houver acordo nessa reuni\u00e3o, o diploma seguir\u00e1 para discuss\u00e3o parlamentar.<\/p>\n
Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho disse que a reuni\u00e3o em quinze dias representa o \u00faltimo esfor\u00e7o do Governo antes da AR. A UGT ser\u00e1 chamada a apresentar propostas concretas e a explicar o que pretende exatamente.<\/p>\n
A dirigente sindical M\u00e1rio Mour\u00e3o, secret\u00e1rio-geral da UGT, confirmou o chumbo da proposta ap\u00f3s uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria. A UGT manteve abertura para o di\u00e1logo e prometeu analisar qualquer nova proposta do Executivo em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n
Entre os pontos de disc\u00f3rdia permanecem assuntos como outsourcing, jornada cont\u00ednua, remiss\u00e3o abdicativa e n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o em despedimento il\u00edcito. O secret\u00e1rio-geral apontou que estas mat\u00e9rias s\u00e3o conhecidas por Governo e parceiros sociais e dificultam um entendimento.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o da UGT mant\u00e9m o foco em altera\u00e7\u00f5es ao recurso a empresas de subcontrata\u00e7\u00e3o e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, bem como no equil\u00edbrio entre direitos dos trabalhadores e flexibilidade do mercado. O Governo diz que as propostas visam simplificar e modernizar o enquadramento legal.<\/p>\n
Mour\u00e3o acrescentou que a central continua dispon\u00edvel para negociar e que qualquer nova proposta ser\u00e1 avaliada no \u00e2mbito da Concerta\u00e7\u00e3o Social. A concerta\u00e7\u00e3o envolve tamb\u00e9m organiza\u00e7\u00f5es patronais, partidos e outras entidades ligadas ao processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"