O grito dos dados deixa claro que Portugal n\u00e3o reconhece o femic\u00eddio como categoria legal, ainda que a viol\u00eancia contra mulheres persista de forma grave. Entre 2014 e 2022, 83% das v\u00edtimas de homic\u00eddio por parceiros \u00edntimos eram mulheres, e 75% de homic\u00eddios por agressores dom\u00e9sticos tamb\u00e9m envolviam mulheres. Os n\u00fameros s\u00e3o administrativos, recolhidos pela pol\u00edcia e pelos tribunais.<\/p>\n
A evid\u00eancia sugere vulnerabilidade persistente das mulheres diante da viol\u00eancia dom\u00e9stica. Dados europeus sobre viol\u00eancia de g\u00e9nero indicam que cerca de um ter\u00e7o das mulheres j\u00e1 sofreu viol\u00eancia f\u00edsica ou sexual, com apenas uma parte a reportar-se a servi\u00e7os de sa\u00fade ou \u00e0s autoridades. O relat\u00f3rio da EU Gender-Based Violence Survey destaca subnotifica\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica.<\/p>\n
Paradoxalmente, pa\u00edses n\u00f3rdicos, com bons indicadores de igualdade, registam altas taxas de mulheres v\u00edtimas, o que mostra que a medi\u00e7\u00e3o e o contexto influenciam os n\u00fameros. Estudos sobre viol\u00eancia durante a covid-19 indicaram diferentes padr\u00f5es conforme o m\u00e9todo de apuramento utilizado.<\/p>\n
Em Portugal, o registo de femic\u00eddio n\u00e3o est\u00e1 consagrado legalmente, o que dificulta a monitoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. No entanto, existe uma Equipa de An\u00e1lise Retrospetiva de Homic\u00eddio em Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, respons\u00e1vel por dezenas de relat\u00f3rios, com predomin\u00e2ncia de mulheres mortas por parceiro \u00edntimo.<\/p>\n
Em maio de 2024, a Uni\u00e3o Europeia adotou a Diretiva (EU) 2024\/1385 para combater a viol\u00eancia contra mulheres e viol\u00eancia dom\u00e9stica. Os estados-membros devem recolher dados administrativos e reportar ao EIGE, que tem desenvolvido indicadores para uma vis\u00e3o harmonizada e para monitorizar femic\u00eddios.<\/p>\n
Portugal tem evolu\u00eddo neste \u00e2mbito, com treino espec\u00edfico para for\u00e7as de seguran\u00e7a e uma rede de apoio \u00e0s v\u00edtimas. Ainda assim, as autoridades reconhecem que as medidas atuais, por si, n\u00e3o bastam para eliminar desequil\u00edbrios de poder e estere\u00f3tipos que persistem ao longo do continuum online-offline.<\/p>\n
A aus\u00eancia de uma defini\u00e7\u00e3o legal de femic\u00eddio impede a compara\u00e7\u00e3o internacional e a quantifica\u00e7\u00e3o exata do fen\u00f3meno. Pa\u00edses como Espanha, B\u00e9lgica e Cro\u00e1cia avan\u00e7aram com enquadramentos legais espec\u00edficos para o homic\u00eddio de mulheres por motivo de g\u00e9nero, ao n\u00edvel penal.<\/p>\n
Dados recentes apontam que em 2025 registaram-se dezenas de mortes de mulheres em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica, com poucas, se alguma, ocorr\u00eancias de homic\u00eddios praticados por homens fora deste contexto. A falta de uma categoriza\u00e7\u00e3o oficial em Portugal \u00e9 tema de debate p\u00fablico e t\u00e9cnico.<\/p>\n
As autoridades destacam iniciativas j\u00e1 em curso, mas a necessidade de uma defini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica clara persiste. O objetivo \u00e9 assegurar uma contabiliza\u00e7\u00e3o precisa, orientar pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"